Projeto no Senado ameaça patrocínios de Remo e Paysandu

O avanço das casas de apostas no futebol brasileiro transformou o cenário financeiro dos clubes nos últimos anos. Em meio a dificuldades econômicas, dívidas acumuladas e prejuízos bilionários no esporte nacional, os contratos de patrocínio master com empresas de apostas passaram a representar uma das principais fontes de receita para equipes das mais diversas divisões. No entanto, um projeto em tramitação no Congresso pode mudar radicalmente essa realidade e atingir em cheio clubes como Remo e Paysandu.

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou o projeto que proíbe todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line. A proposta altera a Lei 14.790 e estabelece o veto à exposição de marcas de bets em uniformes, estádios, placas de publicidade, redes sociais e veículos de comunicação.

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O texto aprovado foi relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a partir de proposta original do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). A matéria ainda será analisada em outras comissões, mas já acende um alerta no meio esportivo.

Na justificativa do projeto, Randolfe aponta que recentemente foram noticiados muitos casos de propaganda abusiva por parte dos operadores de apostas. “As peças publicitárias por vezes sugerem as apostas como meio de vida e de investimento, induzindo pessoas que nunca fizeram apostas a entrar nesse mercado por meio da oferta de bônus”, afirma.

Cenário nacional preocupa

O debate ocorre em um momento delicado para o futebol brasileiro. Dados levantados pelo colunista da revista Veja, Pedro Gil, apontam que os clubes da Série A (entre eles o Clube do Remo) poderão registrar prejuízo acumulado de R$ 842 milhões, onde atualmente cerca de 60% das equipes da elite têm patrocínio master de casas de apostas. Panorama semelhante ao da Série C, onde aproximadamente 55% dos clubes contam com esse tipo de parceiro, incluindo o Paysandu.

Além da proibição em uniformes e estádios, o projeto veta:

• anúncios em rádio, TV, jornais, revistas e sites;
• publicidade em redes sociais;
• promoção por influenciadores;
• pré-instalação de aplicativos de apostas em dispositivos eletrônicos;
• patrocínio a eventos esportivos, cívicos ou culturais;
• apostas relacionadas a eleições.

As punições previstas incluem advertência, multas que variam de R$ 5 mil a R$ 10 milhões e até suspensão ou cassação da autorização para operar.

Impacto direto em Remo e Paysandu

No Pará, dois dos maiores clubes do estado podem sentir fortemente os efeitos da medida. O Clube do Remo (Série A) tem contrato de patrocínio master com a Vai de Bet no valor de R$ 12 milhões anuais. Já o Paysandu Sport Club (Série C) recebia cerca de R$ 5 milhões da Ginga Bet para estampar a marca no principal espaço do uniforme. Porém, nesta terça-feira (3), o clube anunciou a mudança no patrocínio máster, e a partir de agora, quem estampará os uniformes do bicolor paraense é a também casa de apostas Bet Dá Sorte. Até o momento, os valores do novo patrocínio ainda não foram divulgados.

Caso a nova lei entre em vigor como foi aprovada na comissão, esses contratos podem se tornar inviáveis, o que representaria um impacto direto de cerca de R$ 17 milhões nas receitas dos dois clubes paraenses, podendo ser ainda maior caso a nova patrocinadora do Papão esteja pagando valores acima do contrato anterior.

Diante desse cenário, o DOL entrou em contato o Paysandu, que por meio de seu diretor jurídico, Bruno Castro, informou que o clube “acompanha com atenção, responsabilidade e serenidade a tramitação do projeto de lei que discute eventuais restrições à publicidade de casas de apostas, inclusive por se tratar de um tema sensível, que envolve segurança jurídica, liberdade econômica e sustentabilidade do esporte nacional”.

Castro explicou que, do ponto de vista institucional e jurídico, contratos regularmente firmados devem ser preservados, à luz do princípio do pacta sunt servanda, da segurança jurídica e da proteção ao ato jurídico perfeito. “Alterações legislativas não podem produzir efeitos retroativos capazes de gerar desequilíbrio contratual ou prejuízos imediatos a clubes que agiram dentro da legalidade vigente”, destacou.

Por fim, ele ressalta que o clube já realiza “análises preventivas de cenários, mas confia que o debate no Congresso Nacional evoluirá para uma solução equilibrada que regule o setor sem inviabilizar fontes legítimas de receita, hoje fundamentais para a manutenção de empregos, cumprimento de obrigações e fortalecimento do futebol brasileiro”.

A reportagem do DOL também procurou o Clube do Remo acerca do tema, que informou estar acompanhando de perto toda a discussão sobre o tema, reforçando estar atento a todas as movimentações sobre a tramitação do projeto no Senado Federal.