Concurso ISS Belém PA tem comissão formada para novo edital

O novo concurso do ISS Belém, no Pará, deu mais um passo rumo à publicação do edital. A seleção já está autorizada e contará com 60 vagas para o cargo de auditor fiscal da Receita Municipal, sendo 20 para contratação imediata e 40 destinadas à formação de cadastro de reserva.

O cargo exige nível superior e, conforme anunciado pela Prefeitura de Belém, oferece remuneração inicial de aproximadamente R$ 16.659,63, valor composto pelo vencimento básico e gratificações previstas em lei.

O certame foi autorizado em setembro de 2025 e tem como objetivo reforçar o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), especialmente diante dos desafios impostos pela Reforma Tributária.

Comissão organizadora é oficialmente formada

Como parte dos preparativos para a realização da seleção, foi publicada a portaria que institui a comissão especial responsável pelo planejamento e organização do concurso.

O grupo será encarregado de conduzir os procedimentos administrativos necessários para viabilizar o certame, incluindo a contratação da banca organizadora, o acompanhamento da elaboração do edital e a fiscalização de todas as etapas do processo.

A comissão é composta por cinco servidores das secretarias municipais de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e de Finanças (Sefin). São eles:

• Cecelia Maria Sodré Silva (Segep);
• José Roberto da Silva Neto (Segep);
• Antônio Cláudio Soeiro Paraense (Sefin);
• Maria da Conceição Campos Cei (Sefin), presidente da comissão;
• Pedro Nelito de Souza Júnior (Sefin).

Entre as atribuições do grupo estão a análise das propostas para contratação da banca organizadora, o acompanhamento da execução do concurso, a aprovação de editais e comunicados, além da supervisão do cronograma e dos conteúdos das provas.

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Próximas etapas

Com a comissão oficialmente instituída, a expectativa agora é pela escolha da banca organizadora. Somente após essa definição será possível divulgar o cronograma oficial e publicar o edital de abertura.

O novo concurso é aguardado desde 2021, quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já previa a ampliação do quadro de servidores fazendários da Secretaria Municipal de Finanças.

A seleção de 2026 marcará o retorno dos concursos para o fisco municipal de Belém após 27 anos, sendo destinada exclusivamente ao cargo de auditor fiscal da Receita Municipal.