Concurso público: o que acontece se ninguém quiser assumir o cargo?

Ser aprovado em um concurso público é o objetivo de milhares de candidatos, mas nem sempre a aprovação termina com a posse. Por diferentes motivos, como mudança de cidade, aprovação em outra seleção ou falta de interesse pelo cargo, o candidato pode desistir da vaga. Nesses casos, o que acontece com a oportunidade?

Segundo a advogada Mariana Anita Migliorini Pinheiro, especialista em Direito Público e na área de concursos públicos, quando um candidato desiste, a administração pode convocar o próximo aprovado, respeitando a ordem de classificação e as regras previstas no edital, inclusive as destinadas às vagas reservadas.

“Se uma pessoa desiste da vaga, desiste de ingressar no órgão ao qual ela pleiteou no concurso, passa-se para o próximo da lista de convocação, obedecendo as vagas de cotas, etc.”, explica.

E se todos desistirem?

A situação pode ficar mais complicada quando não há outros candidatos disponíveis para convocação. Se o concurso não tiver cadastro reserva ou se a lista de aprovados se esgotar, o órgão pode precisar realizar uma nova seleção para preencher a vaga.

“Agora, se todos desistirem e não tiver cadastro reserva, por exemplo, o correto é fazer um novo concurso, se não tiver mais pessoas”, afirma Mariana.

Apesar de ser uma possibilidade prevista para situações em que não há mais candidatos aptos à convocação, a especialista destaca que não é algo comum. Segundo ela, casos de desistência em massa são raros e tendem a ser mais perceptíveis em concursos de municípios pequenos.

“O normal é que isso não aconteça. Eu nunca vi, em muito tempo que estou em concurso. Só em prefeituras muito pequenas, que às vezes é uma vaga só, e aí eles acabam por chamar, às vezes, do cadastro reserva”, relata.

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Cadastro reserva pode ser utilizado

Quando há candidatos classificados além do número de vagas inicialmente previsto, o cadastro reserva pode ser uma alternativa para a administração, desde que observadas as regras do edital e as condições legais para a convocação.

Na prática, portanto, a desistência de um aprovado não significa necessariamente que a vaga ficará sem ocupação. A administração pode seguir a lista de classificação e convocar o próximo candidato, respeitando a ordem e os critérios estabelecidos no concurso.

Já quando não existem mais candidatos para chamar, uma nova seleção pode ser necessária para que o órgão volte a formar uma lista de aprovados e consiga preencher o cargo.