Apple consegue na Justiça liberação de venda de smartwatches

A Apple obteve uma vitória na Justiça e poderá voltar a vender temporariamente os modelos de smartwatches Series 9 e Ultra 2, de acordo com informações da Bloomberg.

Nesta quarta-feira (27), um tribunal de apelação em Washington publicou a decisão em que aceita o pedido da companhia e suspende a decisão da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC, na sigla em inglês) de proibir a venda dos produtos.

O tribunal solicitou que a comissão responda até 10 de janeiro ao pedido da Apple que libere a venda durante a disputa judicial. A venda foi suspensa pela Apple nos Estados Unidos em 21 de dezembro nas lojas online e em 24 de dezembro nas lojas físicas.

A medida atendeu uma decisão da ITC de proibir a venda em virtude de uma disputa de patentes relacionada à tecnologia que permite a medição de oxigênio no sangue dos usuários. Com a decisão do tribunal, publicada nesta quarta-feira, a venda está liberada provisoriamente.

A Apple tenta defender um negócio que gera cerca de US$ 17 bilhões por ano e recorreu da proibição de seus smartwatches depois que a Casa Branca se recusou a anular a medida. A proibição foi desencadeada por uma disputa de patentes com a fabricante de tecnologia médica Masimo Corp.

A ITC determinou, em outubro, que a Apple violou duas patentes de tecnologia de saúde da Masimo com um sensor de oxigênio no sangue em seus relógios. A Casa Branca teve 60 dias para revisar a proibição de importação, com a decisão a cargo da Representante de Comércio dos EUA, Katherine Tai. As ações da Masimo caíram até 6,3% com a pausa.

Na terça-feira, Tai recusou o pedido da Apple e alegou que a decisão foi tomada "após consultar cuidadosas". Em comunicado, a empresa afirmou que discordava da resolução e que buscaria outras opções judiciais para obter a liberação.

Horas depois, a gigante da tecnologia teve atendido outro pedido, agora feito a um tribunal federal em Washington, e que liberava a venda temporariamente.

Para resolver o impasse

A Apple desenvolveu uma atualização de software para o Apple Watch que acredita que irá resolver o problema. Ela enviou o projeto dessa atualização para a agência alfandegária dos EUA e, em um documento apresentado nessa terça-feira (26), disse que o governo está programado para decidir em 12 de janeiro se aprova ou rejeita as alterações.

Os especialistas ajustam a forma como a tecnologia determina a saturação de oxigênio e apresenta os dados aos clientes, segundo pessoas com conhecimento do assunto.

A equipe da Apple acredita que mudanças de software -em vez de uma revisão de hardware mais complicada- serão suficientes para trazer o dispositivo de volta às prateleiras das lojas. Mas as patentes no centro da disputa estão principalmente relacionadas com hardware, incluindo a forma como a luz é emitida na pele para medir a quantidade de oxigênio no sangue de uma pessoa.

A Masimo disse que uma correção de software seria uma solução insuficiente. "O hardware precisa mudar", afirmou a fabricante de dispositivos médicos.

Com informações da Bloomberg e do Financial Times