Credencial de Estacionamento para idoso e PCD: aprenda o passo a passo para emitir

Idosos e pessoas com deficiência (PcDs) podem emitir gratuitamente a Credencial de Estacionamento pela internet, sem precisar comparecer a um posto de atendimento. Em Belém, a Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (Segbel) orienta que o documento pode ser solicitado pelo Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).

A credencial é obrigatória para utilizar as vagas de estacionamento reservadas a idosos e pessoas com deficiência, tanto em vias públicas quanto em estabelecimentos privados, conforme as regras de trânsito.

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Quem pode solicitar?

O serviço está disponível para cidadãos que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação e estejam autenticados no sistema da Senatran.

Para utilizar o serviço, é necessário:

• Ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida;
• Atender aos critérios estabelecidos pela Resolução Contran nº 1.012, de 14 de outubro de 2024;
• Estar autenticado no Portal de Serviços da Senatran.

No caso da credencial destinada a pessoas com deficiência, é necessário que a condição esteja previamente cadastrada nos sistemas exigidos para a emissão do documento.

Como emitir a credencial pelo celular?

Uma das opções é utilizar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

Depois de fazer login no aplicativo, o usuário deve:

• Acessar a opção “Condutor” na tela principal;
• Selecionar “Credencial de Estacionamento”;
• Escolher entre “Credencial de idoso” ou “Credencial de pessoa com deficiência”;
• Clicar em “Emitir credencial”;
• Seguir as instruções apresentadas pelo aplicativo.
• Segundo a Senatran, o atendimento é imediato.

Como emitir pelo Portal da Senatran?

Também é possível fazer o procedimento pelo computador ou celular, por meio do Portal de Serviços da Senatran.

Após acessar a plataforma, o usuário deve entrar com a conta gov.br, utilizando CPF e senha ou certificado digital.

Na área destinada ao condutor, é necessário localizar a opção “Credencial de Estacionamento” e selecionar o tipo de documento desejado: idoso ou pessoa com deficiência.

Depois, basta seguir as orientações da plataforma para concluir a emissão.

Como baixar e imprimir?

Após a emissão, o usuário poderá acessar a opção “Baixar Credencial”. O documento será disponibilizado em formato PDF, permitindo que seja salvo no dispositivo e posteriormente impresso.

A emissão é gratuita e pode ser realizada de onde o cidadão estiver, sem necessidade de deslocamento até um posto de atendimento.

O que fazer em caso de perda?

Caso uma credencial emitida pelo Portal de Serviços ou pela Carteira Digital de Trânsito seja perdida, o usuário poderá solicitar o cancelamento do documento diretamente pelo portal.

A medida ajuda a evitar o uso indevido da credencial perdida.

Credencial garante o uso de vagas especiais

A credencial é o documento que autoriza o estacionamento nas vagas reservadas a idosos e pessoas com deficiência, desde que sejam respeitadas as regras de utilização.

Em Belém, a Segbel reforça que a facilidade de emissão pela internet busca tornar o acesso ao documento mais simples, permitindo que o próprio cidadão faça o procedimento e imprima a credencial gratuitamente.

É importante observar que a credencial não significa que qualquer vaga de estacionamento possa ser utilizada. O documento deve ser empregado exclusivamente nas vagas devidamente sinalizadas e de acordo com as normas de trânsito.

Onde solicitar?

O serviço pode ser acessado pelo Portal de Serviços da Senatran ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O procedimento é realizado online e, conforme a Senatran, a emissão ocorre de forma imediata.