Bairros de Belém recebem serviços gratuitos de cidadania

Moradores da Pratinha, Terra Firme e do distrito de Icoaraci poderão acessar gratuitamente serviços jurídicos, de cidadania e saúde durante a ação Concilia Belém, promovida pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A programação ocorre até o dia 23 de julho, das 8h às 16h.

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A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e integra as atividades do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, em parceria com a Prefeitura de Belém.

Quais serviços serão oferecidos?

Durante a ação, a população poderá receber atendimento para diversas demandas, entre elas:

• Divórcio consensual;
• Pensão alimentícia;
• Guarda e regulamentação de visitas;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Conflitos de vizinhança;
• Relações de consumo;
• Cobrança de dívidas;
• Acordos em processos judiciais;
• Retificação de registro civil;
• Curatela;
• Orientações jurídicas e de cidadania.

Além dos serviços do Judiciário, instituições parceiras disponibilizarão emissão de RG, encaminhamento para segunda via de certidões, vacinação, consultas médicas e inscrições no programa Minha Casa, Minha Vida.

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A Equatorial Energia também participará da programação, oferecendo negociação de débitos, cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, troca de lâmpadas e ações de educação ambiental.

Confira a programação

20 de julho (segunda-feira)

• Local: Escola Municipal de Educação Infantil Nova Aliança
• Endereço: Passagem Profeta Isaías, nº 216, bairro da Pratinha

21 de julho (terça-feira)

• Local: Escola Municipal Maria Stellina Valmont
• Endereço: Passagem Vitória, nº 423, bairro da Terra Firme

22 de julho (quarta-feira)

• Local: Igreja Assembleia de Deus
• Endereço: Rua Manoel Barata, distrito de Icoaraci

23 de julho (quinta-feira)

• Local: Igreja Assembleia de Deus
• Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, distrito de Icoaraci

Atendimento gratuito

Todos os serviços oferecidos durante o Concilia Belém são gratuitos. A ação tem como objetivo aproximar o Poder Judiciário da população e incentivar a solução consensual de conflitos, facilitando o acesso da comunidade a serviços essenciais de cidadania.