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BENEFÍCIOS DO INSS

INSS: Saiba como atualizar a biometria para Bolsa Família e BPC

Governo exige identificação biométrica para manter e solicitar benefícios sociais; veja como regularizar o cadastro e quais documentos são aceitos.

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Imagem ilustrativa da notícia INSS: Saiba como atualizar a biometria para Bolsa Família e BPC camera Aprenda como atualizar sua biometria para o Bolsa Família e BPC. Informações essenciais para evitar bloqueios nos benefícios até 2026. | Pedro França/Agência Senado

Beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas vinculados ao Cadastro Único (CadÚnico) precisam ficar atentos à exigência de identificação biométrica. A medida, adotada pelo Governo Federal, busca reforçar a segurança dos cadastros, reduzir fraudes e garantir que os benefícios sejam destinados às pessoas corretas.

No caso do Bolsa Família, o prazo para apresentar um documento oficial com biometria foi prorrogado até 31 de dezembro de 2026. Já para quem recebe o BPC ou solicita alguns benefícios do INSS, a exigência já está em vigor.

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A forma mais simples é emitir a nova Carteira de Identidade. Segundo especialistas, a maneira mais prática de regularizar a biometria é emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que substitui o antigo RG e já possui integração com os sistemas biométricos utilizados pelo Governo Federal.

A emissão é feita pelos órgãos de identificação de cada estado, que possuem regras e locais próprios para atendimento. A primeira via do documento é gratuita em todo o país.

Para solicitar a CIN, normalmente é necessário apresentar:

  • CPF;
  • Certidão de nascimento ou casamento (original).

Em alguns estados, também é exigido:

  • conta Gov.br nos níveis Prata ou Ouro;
  • situação regular do CPF na Receita Federal;
  • não possuir outro pedido da CIN em andamento.

Outra opção é utilizar a biometria da Justiça Eleitoral

Quem já possui cadastro biométrico na Justiça Eleitoral também pode ter a identidade confirmada por meio dessa base de dados.

Para quem ainda não realizou o procedimento, é necessário comparecer presencialmente ao cartório eleitoral para a coleta das digitais e da fotografia. Antes disso, o eleitor deve iniciar o atendimento pelo sistema de Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu estado.

O processo funciona da seguinte forma:

  • acessar o sistema de autoatendimento do TSE;
  • preencher os dados solicitados;
  • agendar o atendimento presencial;
  • comparecer ao cartório eleitoral com documento oficial com foto e comprovante de residência;
  • realizar a coleta da biometria.

Vale lembrar que, durante períodos eleitorais, o cadastramento biométrico pode ser temporariamente suspenso e retomado após o encerramento das eleições.

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CNH também pode servir

Outra alternativa é utilizar a biometria registrada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Quem ainda não possui esse cadastro deve procurar o Detran do seu estado e agendar o atendimento para coleta dos dados biométricos.

Durante o procedimento são registrados:

  • fotografia digital;
  • impressão digital;
  • assinatura eletrônica.

Na hora da foto, o cidadão não pode utilizar óculos escuros, boné, chapéu, gorro ou qualquer acessório que dificulte a identificação do rosto.

Quais benefícios exigem biometria?

A identificação biométrica já é obrigatória para alguns benefícios administrados pelo INSS, entre eles:

  • aposentadoria;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • auxílio-reclusão.

Por outro lado, continuam dispensados da exigência benefícios como:

  • pensão por morte;
  • salário-maternidade;
  • auxílio por incapacidade temporária;
  • auxílio-acidente;
  • aposentadoria por incapacidade permanente.

Quem não precisa fazer a biometria?

A regulamentação prevê exceções para alguns grupos, entre eles:

  • pessoas com mais de 80 anos;
  • brasileiros residentes no exterior;
  • migrantes, refugiados e apátridas;
  • pessoas impossibilitadas de se deslocar por mais de 30 dias por motivo de saúde, mediante comprovação médica;
  • moradores de localidades de difícil acesso.

Prazo para quem recebe Bolsa Família

As famílias beneficiárias do Bolsa Família têm até 31 de dezembro de 2026 para regularizar a documentação com biometria. Já quem solicita o BPC ou determinados benefícios do INSS deve providenciar a atualização o quanto antes, evitando bloqueios, atrasos na concessão ou suspensão dos pagamentos.

A recomendação é não deixar a regularização para a última hora e verificar junto ao órgão responsável em seu estado qual é o procedimento para emissão da Carteira de Identidade Nacional ou atualização do cadastro biométrico.

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