A carteira de identidade, ou RG, é um dos documentos mais importantes para a vida do cidadão, servindo como prova oficial de identidade e permitindo acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, abertura de contas bancárias e participação em processos eleitorais. Perder o documento pode gerar grandes transtornos, mas em algumas situações é possível emitir a segunda via sem precisar pagar a taxa.
O benefício é válido principalmente para quem teve o RG furtado ou roubado. Nesses casos, basta registrar um boletim de ocorrência e apresentá-lo no órgão emissor para solicitar a nova via gratuitamente. O prazo para apresentar o boletim varia de estado para estado, geralmente entre 30 e 60 dias após o incidente.
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Além de vítimas de furto ou roubo, idosos com mais de 60 anos também podem ter direito à isenção, desde que apresentem o boletim de ocorrência se o documento tiver sido subtraído. Pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente as inscritas no CadÚnico, podem solicitar a segunda via gratuita mediante declaração ou comprovação de baixa renda. Já aqueles com deficiência precisam apresentar documentação médica que comprove a condição.
Para solicitar o RG sem custos, é necessário apresentar documentos básicos, como certidão de nascimento ou casamento, CPF regularizado e comprovante de residência. O procedimento inclui agendamento no órgão emissor, registro da solicitação, coleta de foto e biometria. Dependendo do estado, a nova carteira pode ser enviada pelos Correios ou retirada pessoalmente.
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É importante lembrar que a primeira via da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) é gratuita em todo o país. A versão unificada do documento traz o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como registro único, além de QR Code, chip eletrônico e versão digital, disponível no aplicativo Gov.br, oferecendo mais segurança e praticidade ao cidadão.
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