Detran inicia nova fase do CNH Pai D’égua para mães atípicas

Para milhares de mulheres paraenses, cuidar de um filho com deficiência não é apenas um ato de amor, mas também uma missão que exige força, resiliência e, muitas vezes, a superação de barreiras que a sociedade ignora.

Pensando nisso, o Governo do Pará iniciou uma nova etapa do programa CNH Pai D’égua, voltada exclusivamente para mães atípicas, que são mulheres que criam e acompanham crianças com deficiência e necessidades especiais.

Nesse contexto, desde esta segunda-feira (4), unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran) estão realizando a matrícula das candidatas que foram contempladas nessa edição especial.

O objetivo é garantir que essas mães possam obter gratuitamente a primeira habilitação, promovendo mais autonomia e mobilidade no dia a dia, especialmente para deslocamentos relacionados ao cuidado com os filhos.

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O atendimento está concentrado em Belém, na sede do Detran, das 13h às 16h, até o dia 14 de agosto (quinta-feira), sem funcionamento aos finais de semana. Nos demais municípios e ilhas atendidas, como Ananindeua, Marituba, Castanhal, Barcarena, Mosqueiro, Cotijuba e Combu, os horários seguem o informado no passaporte de matrícula de cada candidata.

Ao todo, 4 mil mulheres devem ser contempladas com esta edição, somando-se às mais de 60 mil pessoas já beneficiadas em versões anteriores do programa, que se consolidou como referência nacional em inclusão social e acessibilidade.

Durante a abertura oficial das matrículas, a presidente da Comissão do Programa CNH Pai D’égua, Ana Carolina Sampaio, destacou a importância da ação. “É uma edição muito especial, que vai dar oportunidade para essas mães que já têm uma vida tão dificultosa. O atendimento exclusivo à tarde garante mais acolhimento e organização no processo”, afirmou.

A autônoma Isabelle Lima, mãe de um menino diagnosticado com autismo de suporte nível 1, foi uma das primeiras a participar da nova etapa. “Nunca romantizei a maternidade atípica. Só quem vive essa rotina sabe o quanto é difícil. Ter a habilitação vai me permitir levar meu filho às terapias com mais segurança e liberdade”, contou emocionada.

Para efetuar a matrícula, é necessário apresentar documentos básicos, como identidade, CPF, comprovante de residência, declaração de escolaridade e certidão negativa de antecedentes. O diferencial neste processo é o laudo médico do filho ou filha com deficiência, que precisa ser emitido por profissional do SUS, contendo dados específicos como o CID do diagnóstico e as limitações funcionais da criança.

A iniciativa também reafirma o compromisso do Governo do Estado com a inclusão social e com a valorização das políticas públicas voltadas à acessibilidade. Ao garantir o acesso gratuito à carteira de motorista, o Estado transforma o documento em uma ferramenta concreta de empoderamento feminino e fortalecimento familiar.

Mais informações sobre o edital e as orientações detalhadas para a matrícula podem ser consultadas no site oficial do Detran Pará. O programa continua sendo uma ponte entre o direito e a dignidade, ampliando horizontes para quem já carrega tantas batalhas todos os dias.

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Serviço:

Documentação necessária para matrícula:

• Carteira de Identidade ou equivalente;
• CPF;
• Comprovante de residência com data recente (até 90 dias);
• Declaração ou certificado de escolaridade de nível fundamental (emitido pela Secretaria de Estado de Educação - Seduc, ou equivalente de outro estado);
• Certidão Negativa de Antecedentes Criminais da Polícia Civil do Pará (com validade de até 90 dias), e
• Laudo médico do(s) filho(s), com diagnóstico (CID), emitido exclusivamente por profissional do SUS (Sistema Único de Saúde).

Laudo médico deve conter obrigatoriamente:

• Nome completo do paciente;
• Diagnóstico com CID;
• Data da emissão;
• Assinatura e carimbo do médico com CRM, e
• Detalhamento da limitação funcional.