Pará: saiba como garantir descontos na conta de luz

A Equatorial Pará, por meio da campanha “Energia Azul”, em referência ao mês de conscientização do autismo, reforça que concede desconto na conta de energia para clientes de baixa renda por meio do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que contempla, também, famílias que possuem pessoas autistas. Os descontos podem chegar a até 65% na conta de luz.

De acordo com resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), todas as unidades consumidoras que possuírem famílias com renda de até 3 salários mínimos e com portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, têm direito ao benefício.

Para se cadastrar na Tarifa Social basta que o cliente da Equatorial se enquadre em um destes critérios: estar inscrito no CadÚnico do governo federal com Número de Inscrição Social (NIS) ativo e atualizado nos últimos dois anos e ter renda por pessoa de até meio salário mínimo; receber como pessoa com deficiência ou como idoso acima de 65 anos o Benefício de Prestação Continuada (BPC); ou ter na composição familiar integrante que faça uso de equipamento elétrico de forma continuada devido a doenças, síndromes ou transtornos.

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Para os casos que necessitam de uso continuado de aparelhos elétricos, o cadastro na TSEE precisa ser realizado nas agências de atendimento da Equatorial, ou nos postos credenciados, com apresentação de uma fatura de energia elétrica atual, conta contrato, RG e CPF, número do NIS ou BPC dos beneficiários atualizados, e laudo emitido por profissional médico do Sistema Único de Saúde (SUS) ou homologado, certificando a situação de saúde, informando qual aparelho elétrico é necessário, número de horas mensais e a previsão de uso.

CAMPANHA

De acordo com o analista de relacionamento com o cliente da Equatorial Pará, Alexandro Freitas, a campanha “Energia Azul” é uma forma de divulgar os descontos para as famílias que precisam utilizar algum tipo de aparelho para tratamento de saúde ou terapêutico, mas que, por motivos diversos, ainda não contam com a redução de tarifa. “Os equipamentos podem variar bastante, como o uso de ventiladores, ar-condicionado, smartphones ou qualquer outro aparelho elétrico que sirva como tratamento em casa”, explica.

Conforme ressalta Freitas, para os descontos na conta de energia elétrica de uma família que possui integrante autista, “não é necessário a conta estar em nome do beneficiário do NIS, não precisando trocar a titularidade”. “Pode estar no nome de um parente, um tio, por exemplo”.

No Pará, cerca de 1 milhão de famílias recebem os descontos por meio da TSEE. Segundo Alexandro Freitas, são 674 mil famílias que estão aptas a receber os descontos no Pará, mas ainda não se cadastraram na Tarifa Social de Energia Elétrica. Deste total, na capital paraense são 70 mil famílias aptas ao cadastro na tarifa.

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O levantamento da Equatorial mostra que os cinco bairros de Belém com mais famílias aptas e que ainda não se cadastraram para os descontos na conta de energia são Guamá (4.470 famílias), Jurunas (4.318), Pedreira (3.580), Tapanã (3.436) e Condor (2.802). As demais informações e orientações sobre a TSEE podem ser encontradas no site www.equatorialenergia.com.br.