DPE amplia atendimento jurídico gratuito em universidades 

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA), por meio do Núcleo das Instituições de Ensino Superior (NIES) e da Escola Superior (ESDPA), disponibiliza atendimento jurídico gratuito nos Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJs) em parceria com faculdades e universidades da Região Metropolitana de Belém.

O serviço ocorre nos turnos da manhã, tarde e noite, ampliando o acesso da população à assistência jurídica.

Atendimento nos três turnos

O diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDPA), defensor público Rodrigo Ayan, destaca que a inclusão dos turnos vespertino e noturno melhora o acesso ao serviço. “Esses horários possibilitam que trabalhadores, estudantes e outras pessoas com compromissos diurnos possam buscar atendimento jurídico. Isso amplia a assistência para cidadãos em situação de vulnerabilidade”, afirma.

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A coordenadora do NIES, defensora pública Verena Barros, ressalta que a descentralização do atendimento facilita o acesso à justiça. “Com turnos à tarde e à noite, as pessoas podem buscar assistência sem comprometer outras atividades. Além disso, a parceria com os Núcleos de Práticas Jurídicas permite que o serviço seja oferecido em diferentes bairros, tornando o atendimento mais acessível”, explica.

Serviços disponíveis

Os NPJs atendem principalmente demandas nas áreas de família e cível, incluindo:

• Pensão alimentícia, exoneração e revisão de valores
• Guarda, divórcio consensual e litigioso
• Reconhecimento e dissolução de união estável
• Homologação de acordos e alvarás
• Interdição e curatela
• Retificação e anulação de registros civis
• Registro tardio de nascimento ou óbito
• Restauração de documentos civis

O atendimento é realizado por estudantes de Direito sob supervisão de profissionais da área, em instituições como UFPA, UNIFAMAZ, FABEL, CESUPA, UNAMA, Estácio FAP, FEAPA e Faci Wyden. Os horários variam conforme a universidade, com opções das 8h30 às 20h30.

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Critérios de atendimento e agendamento

Para ser atendido, é necessário estar em situação de vulnerabilidade e a ação deve estar entre as demandas contempladas. Alguns casos exigem documentos específicos, informados no agendamento ou disponíveis no site da Escola Superior da Defensoria, na seção “NIES”.

O atendimento deve ser agendado previamente pelos canais do Conexão Defensoria, de forma online ou presencialmente nas Estações Cidadania dos shoppings Bosque Grão-Pará e Metrópole. Se a demanda for compatível, o cidadão será encaminhado ao NPJ mais próximo.

Serviço

• Agendamento remoto: defensoria.pa.def.br/conexaodefensoria
• (91) 3201-2727 ou 129
• Agendamento presencial (com distribuição de senhas):
• Estação Cidadania – Shopping Bosque Grão-Pará (Av. Centenário, 1052, Mangueirão)
• Estação Cidadania – Shopping Metrópole Ananindeua (Rod. BR 316, 4500, Coqueiro)
• Segunda a sexta-feira, das 10h às 14h