Santarém abre inscrições para "Pontos e Pontões de Cultura"

A Prefeitura Municipal de Santarém (PMS), por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), anunciou na última quinta-feira (12) a publicação do edital de chamamento público nº 001/2024, que destina recursos para a premiação de Pontos e Pontões de Cultura no município.

A iniciativa é parte da Política Nacional Cultura Viva (PNCV) e visa apoiar e fortalecer as atividades culturais locais com o repasse de verbas do Governo Federal, através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

De acordo com a SEMC, foram recebidos como verba federal o valor de R$ R$ 2.174.466,43, que a gestão garante que irá aplicar de maneira eficaz no setor cultural.

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Neste primeiro edital, serão destinados R$ 578 mil para a premiação de 22 entidades ou coletivos culturais, que serão divididos em duas categorias: Pontos de Cultura e Pontões de Cultura.

Pontos e Pontões de Cultura

Pontos de Cultura são entidades ou coletivos, com ou sem constituição jurídica, que desenvolvem atividades culturais em suas comunidades. Neste edital, 14 Pontos de Cultura serão contemplados com R$ 20 mil cada.

Já os Pontões de Cultura são entidades com constituição jurídica, que atuam de forma mais ampla, articulando e coordenando redes de pontos de cultura, com o objetivo de promover ações conjuntas, mobilização e capacitação. O edital destina R$ 37.250 para cada um dos 08 Pontões de Cultura selecionados.

INSCRIÇÕES GRATUITAS

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no período de 13 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025, por e-mail ([email protected]). De acordo com o edital (clique aqui), não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos e nem fora do prazo.

A inscrição contará com o envio de diversos documentos. É necessário consultar o edital e se certificar dos requisitos. Todos os documentos enviados deverão estar em formato PDF de até 10 MB.

Importante frisar que a entidade cultural deverá se inscrever para apenas uma categoria. No caso de mais de uma inscrição na mesma ou em diferentes categorias, será considerada apenas a última proposta enviada para análise.

Veja as etapas e os prazos:

1. Publicação do edital – 12/12/2024
2. Inscrições - 13/12/2024 a 10/01/2025
3. Resultado da etapa de seleção: propostas selecionadas, pré-certificadas ou não certificadas: 17/01/2025
4. Recurso da etapa de seleção: 20/01/2025 a 22/01/2025
5. Resultado do recurso: 27/01/2025
6. Etapa de habitação documental: 28/01/2025 a 03/02/2025
7. Resultado da etapa de habilitação: 05/02/2025
8. Recurso da etapa de habilitação: 06/02/20025 a 10/02/2025
9. Resultado do recurso: 12/02/2025
10. Diligência documental: 13/02/2025 a 14/02/2025
11. Retorno das diligências: 17/02/2025 a 21/02/2025
12. Período de pagamento: 24/02/2025 a 07/03/2025