Mais de 140 observadores internacionais acompanham eleição no Brasil

Com a proximidade do primeiro turno das eleições, delegações internacionais já começaram a chegar ao Brasil para acompanhar as diferentes etapas do processo eleitoral. Ao todo, mais de 140 observadores de sete organizações foram convidados para monitorar a preparação, a votação e a apuração deste domingo (04/10), além de avaliar a integridade do pleito, a eficiência operacional e o cumprimento das regras eleitorais.

Participam da missão representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), Parlamento do Mercosul (Parlasul), União Europeia, Liga dos Estados Árabes (LEA), Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa (Roaje-CPLP), União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e Rede Mundial de Justiça Eleitoral (RMJE).

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A maior delegação é a da OEA, formada por 91 observadores de 23 países. O grupo acompanhará as eleições em 20 estados e no Distrito Federal e é chefiado pelo ex-secretário-geral da organização e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile, José Miguel Insulza. Parte da equipe se reuniu nesta quinta-feira (1º/10) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques.

Na quarta-feira (30/10), os integrantes da missão da OEA também participaram de reuniões com técnicos e representantes da campanha do senador Flávio Bolsonaro. Entre os especialistas estão profissionais responsáveis por acompanhar temas como logística e organização eleitoral, uso de tecnologia, Justiça Eleitoral, financiamento político e eleitoral, violência, campanhas, mídia e comunicação digital.

A missão do Parlasul chegou ao país na terça-feira (29/09). Liderado pelo parlamentar argentino Raul Bittel, o grupo já se reuniu com consultores legislativos do Senado Federal e com o chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Celso Amorim.

Segundo o Parlasul, a missão terá caráter técnico, neutro e não intervencionista. A organização afirma que os trabalhos respeitarão “a soberania nacional, a legislação eleitoral brasileira e as atribuições das autoridades competentes, em conformidade com os princípios de independência, objetividade, transparência e imparcialidade que orientam a observação eleitoral internacional”.

De acordo com as autoridades, as informações coletadas durante o acompanhamento serão reunidas em um relatório técnico, que poderá apresentar recomendações para aperfeiçoar procedimentos eleitorais e incentivar a troca de boas práticas entre os países da região.

Também já estão no Brasil observadores do The Carter Center, organização que se reuniu com integrantes do TSE e é liderada por Jennie Lincoln, consultora sênior da entidade para a América Latina e o Caribe, e conta com outros quatro observadores de Portugal, Alemanha e Estados Unidos.

O grupo concentrará a análise em áreas como tecnologia eleitoral, legislação relacionada à administração das eleições e educação do eleitor.

“Dada a importância dessas eleições, não apenas para o Brasil, mas para todo o hemisfério, esperamos que nossa missão fortaleça a transparência do processo eleitoral e ajude os brasileiros a avaliar a integridade de suas eleições”, disse Jennie Lincoln.

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Além das missões internacionais convidadas oficialmente, organizações nacionais da sociedade civil e representantes de governos estrangeiros também poderão acompanhar as eleições como observadores, desde que tenham solicitado credenciamento ao TSE.

Entre as instituições credenciadas estão a Transparência Eleitoral Brasil, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Universidade Federal da Integração Latino-Americana.