STF mantém investigações contra Flávio Bolsonaro após saída do país

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) continuará sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo após a notícia de que teria deixado o Brasil com destino aos Estados Unidos. O parlamentar é alvo de dois procedimentos criminais que tramitam na Corte, onde responde em razão das regras de competência aplicáveis ao seu mandato.

Uma das apurações envolve o advogado Willer Tomaz, investigado por suspeita de lavagem de dinheiro em operações relacionadas a empresas de apostas on-line. Durante as investigações, o nome de Flávio teria sido mencionado por uma secretária do advogado, em uma conversa sobre o cancelamento de uma conta vinculada à Alcazar Holdings, companhia sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, que está na mira da Polícia Federal (PF). Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões em bens e valores relacionados a Willer. A medida ocorreu após informações de que o advogado viajou a Miami depois de ser alvo de uma operação policial em agosto, que apura descontos indevidos em benefícios previdenciários.

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O segundo inquérito trata de possíveis pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, produção cinematográfica sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso ganhou repercussão após o site The Intercept divulgar mensagens nas quais Flávio teria solicitado recursos ao banqueiro para viabilizar as gravações. O senador negou ter negociado qualquer benefício irregular e afirmou que o dinheiro envolvido era de origem privada. Em julho deste ano, ele foi formalmente incluído na investigação.

A continuidade dos procedimentos no STF está relacionada às regras sobre o foro por prerrogativa de função. Mesmo após o encerramento do mandato parlamentar, a Corte pode manter a competência para julgar casos envolvendo crimes supostamente cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções públicas, conforme o entendimento aplicado pelo tribunal. Flávio tem mandato de senador até 1º de fevereiro, segundo o texto original.

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A possível saída do parlamentar para os Estados Unidos foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo investidor e ex-secretário de Turismo do México Simón Levy, em uma publicação nas redes sociais. Ele afirmou que a viagem teria ocorrido por meio de uma articulação envolvendo o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio. A agência Reuters também noticiou a suposta saída do senador do país. Na segunda-feira (26), após a derrota na disputa presidencial, Flávio teria sido impedido de deixar o Brasil e intimado pela Polícia Federal a entregar todos os passaportes em até 24 horas. Como os documentos não teriam sido apresentados dentro do prazo, eles foram cancelados, conforme as informações divulgadas.