Eleições no Brasil: como surgiram e quais foram as primeiras votações

As eleições no Brasil têm uma história que começou ainda no período colonial, décadas antes da Independência. A prática foi trazida pelos portugueses, que já utilizavam votações para escolher administradores de povoados. A primeira eleição de que se tem registro no território brasileiro ocorreu em 23 de janeiro de 1532, na Vila de São Vicente, em São Paulo, para a escolha do Conselho Municipal. Desde então, as regras, os participantes e a própria estrutura das votações passaram por mudanças que ajudaram a formar o sistema eleitoral atual.

Quando os portugueses chegavam a uma nova região para estabelecer um povoado, uma das primeiras providências era realizar uma eleição para definir autoridades locais. Entre elas estava o chamado guarda-mor regente, responsável pela administração da região. Somente depois dessa organização inicial eram fundadas oficialmente as vilas e cidades.

Das eleições locais à representação em Lisboa

Durante boa parte do período colonial, as votações estavam concentradas na escolha de representantes e autoridades locais. Esse modelo permaneceu até o processo de Independência.

Uma mudança importante ocorreu em 1821, quando foram realizadas eleições gerais para escolher representantes do Brasil nas Cortes de Lisboa. O processo foi longo e envolveu uma série de formalidades, fazendo com que as votações se estendessem por meses.

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Naquele período, o sistema eleitoral era bastante diferente do atual. As eleições podiam ocorrer em até quatro graus. Os cidadãos elegiam determinados eleitores, que escolhiam outros representantes em etapas sucessivas, até chegar aos responsáveis pela escolha dos deputados. Posteriormente, o sistema passou a funcionar em dois graus.

Quem podia votar?

O direito ao voto também sofreu grandes transformações ao longo da história brasileira. Nos primeiros períodos, a participação eleitoral não seguia os critérios de universalidade existentes atualmente e, com o passar do tempo, o voto ficou restrito a determinados grupos sociais.

Durante o Império, por exemplo, havia exigências relacionadas à renda para que uma pessoa pudesse participar das eleições. A idade mínima também era de 25 anos.

Mulheres, pessoas escravizadas, indígenas e determinados trabalhadores ficavam excluídos da participação eleitoral. Dessa forma, o direito de escolher representantes estava concentrado em uma parcela da sociedade.

Outro aspecto marcante era a influência da Igreja sobre a organização política. A separação formal entre Estado e religião foi estabelecida pela Constituição de 1891.

Lei Saraiva trouxe voto direto

Uma das principais mudanças do período imperial ocorreu com a Lei Saraiva, de 1881, que estabeleceu eleições diretas no país.

O voto direto significa que o próprio eleitor escolhe o candidato ao cargo em disputa, sem que sua escolha passe por um colégio eleitoral ou por uma assembleia intermediária.

A mudança representou uma transformação importante na forma de escolha dos representantes, embora o direito ao voto ainda permanecesse limitado a determinados grupos da população.

Segundo turno só veio com a Constituição de 1988

O sistema de dois turnos adotado atualmente para determinadas disputas eleitorais foi estabelecido pela Constituição Federal de 1988.

Nas eleições para cargos do Executivo, como presidente, governador e prefeito, quando nenhum candidato alcança a maioria dos votos válidos no primeiro turno, os dois mais votados disputam uma segunda rodada.

A regra possui uma exceção nas eleições municipais: nos municípios com até 200 mil eleitores, a disputa para prefeito é decidida em turno único, mesmo que nenhum candidato alcance mais da metade dos votos válidos.

O sistema atual é resultado de séculos de mudanças nas regras eleitorais, desde as primeiras votações realizadas durante o período colonial até o modelo democrático previsto na Constituição de 1988.

Curiosidade: três presidentes chamados João e três José

A história das eleições no Brasil também guarda curiosidades relacionadas aos nomes dos presidentes.

Entre os ocupantes da Presidência da República, três tinham João no nome: João Café Filho, João Goulart e João Baptista Figueiredo.

Outros três presidentes tinham José entre seus nomes: Prudente José de Moraes, José Linhares e José Sarney.