Após carta, Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro por 90 dias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão foi motivada pela publicação, nas redes sociais, de uma carta escrita por Bolsonaro e divulgada pelo filho, o que, segundo o magistrado, descumpre a proibição de uso de plataformas digitais, ainda que por intermédio de terceiros.

A medida ocorreu após Flávio publicar, no último sábado (11), uma carta escrita pelo pai em sua defesa nas redes sociais. Para Moraes, a divulgação violou a determinação judicial que impede Bolsonaro de utilizar plataformas digitais, inclusive de forma indireta.

CONTEÚDOS RELACIONADOS:

• Michelle acredita que escândalos vão abalar Flávio Bolsonaro, diz jornalista
• Eduardo Bolsonaro: STF inicia julgamento por coação à Justiça

Na decisão, o ministro concedeu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente apresente esclarecimentos sobre a publicação da carta.

Ao justificar a suspensão das visitas, Moraes afirmou que a conduta do senador desrespeitou a ordem judicial e caracterizou desvio da finalidade do direito de visita.

"Não há dúvidas, portanto, que a conduta irregular de Flávio Nantes Bolsonaro desrespeitou expressa vedação judicial e configurou ostensivo desvio de finalidade no exercício de seu direito de visita, permitindo, nos termos do parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Execuções Penais, sua imediata suspensão", escreveu o ministro.

Além da suspensão, Moraes determinou o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral para conhecimento e eventual adoção de medidas cabíveis, considerando o período eleitoral.

Quer mais notícias do Brasil? Acesse nosso canal no WhatsApp

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ter sido condenado, no ano passado, a 27 anos e três meses de prisão no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado. O benefício foi concedido após o ex-presidente passar por uma cirurgia e precisar se recuperar de um quadro de pneumonia bacteriana.