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CONDENADO

Pena de Wladimir Costa é reduzida e prisão preventiva é revogada 

Tribunal Regional Eleitoral do Pará reduz condenação em 50% e mantém medidas cautelares contra ex-deputado

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Imagem ilustrativa da notícia Pena de Wladimir Costa é reduzida e prisão preventiva é revogada  camera O ex-deputado estava preso desde 2024, em um presídio localizado na Região Metropolitana de Belém | Divulgação/Agência Câmara dos Deputados

Em sessão realizada nesta sexta-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) reduziu em 50% a pena do ex-deputado Wladimir Costa e revogou a prisão preventiva, mantendo, no entanto, a aplicação de medidas cautelares diversas. A decisão permite que a defesa discuta as penas mantidas no próprio tribunal ou recorra ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-deputado foi condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de violência política, violência política de gênero, perseguição política, violência psicológica contra mulher, extorsão, injúria e difamação majorada contra a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB), em 2024 e seguia preso desde então.

A determinação era que a pena fosse inicialmente cumprida em regime fechado, já que era superior a 8 anos.

Próximos passos jurídicos

O acórdão ainda será publicado, e a defesa poderá apresentar Embargos de Declaração no TRE-PA ou Recurso Especial ao TSE. Enquanto isso, Wladimir está proibido de se aproximar da deputada, vítima e denunciante, ou manter contato com ela e familiares.

Mandato cassado

Em 19 de dezembro de 2017, Wlad foi condenado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por abuso de poder econômico e gastos ilícitos na campanha eleitoral no ano de 2014.

No ano anterior, quando ganhou mais destaque nacional por diversas polêmicas, ele já havia sido condenado com a perda de mandato pelo TRE. Na época, Wlad havia declarado que gastou R$ 642.457,48 mil durante sua campanha na Câmara Federal.

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