Com maioria do STF formada, como segue o julgamento de Bolsonaro?

Após o voto da ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou ampla maioria pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus investigados na chamada trama golpista, que teria como objetivo impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022.

O próximo a votar será o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Espera-se que seu voto acompanhe os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia, a favor da condenação dos réus. Até o momento, o ministro Luiz Fux foi o único a divergir da maioria, optando pela absolvição de Bolsonaro e da maioria dos réus.

Após a conclusão do voto de Zanin, ocorrerá a leitura das sentenças e da dosimetria da pena, que define a duração da condenação, o regime de cumprimento e as condições de progressão. A dosimetria leva em consideração a gravidade dos atos de cada réu e o papel desempenhado por eles na trama.

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Com a confirmação da condenação, a análise da dosimetria será realizada nesta sexta-feira (12). Cada ministro apresentará a pena que considera adequada. Se não houver consenso, será aplicado o voto médio, que equilibra as posições do colegiado.

A expectativa é que a Primeira Turma defina a punição entre as sugestões da Procuradoria-Geral da República (PGR) e os pedidos das defesas, com penas previstas entre 25 e 30 anos de prisão.