Defesa de Heleno cita afastamento de Bolsonaro e minimiza acusação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quarta-feira (3), ao julgamento histórico que analisa a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete ex-integrantes do seu governo na tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal. A sessão desta manhã marcou o segundo dia da análise do caso e foi dedicada às sustentações orais das defesas dos réus, entre elas, a do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O primeiro a falar nesta segunda rodada foi o advogado Matheus Mayer Milanez, que representa o general Augusto Heleno. Em sua argumentação, Milanez tentou desconstruir o vínculo direto entre seu cliente e a suposta trama golpista, alegando que o militar havia se afastado politicamente de Jair Bolsonaro ainda durante o mandato.

CONETÚDOS RELACIONADOS

• Bolsonaro: entenda como será o 2° dia de julgamento
• PGR afirma que tentativa de golpe não precisa de assinatura
• Bar de Belém transmite julgamento e distribui chope

Segundo o advogado, esse distanciamento teria ocorrido após Bolsonaro se aproximar de partidos do Centrão e se filiar ao PL, movimento que teria reduzido significativamente a influência de Heleno nas decisões do núcleo duro do governo.

“Quando Bolsonaro passa a fazer alianças políticas com o Centrão, é natural que a composição da cúpula do governo também mude. O general Heleno começa a perder espaço, embora nunca tenha se afastado por completo. Isso está comprovado por diversos depoimentos”, afirmou Milanez.

A defesa citou, inclusive, o testemunho de um ex-assessor de comunicação do GSI, que teria confirmado a redução da participação de Heleno nas rotinas decisórias do governo federal.

Caderneta usada pela acusação é minimizada pela defesa

Outro ponto abordado foi a apreensão de uma caderneta pessoal de Heleno, considerada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como uma peça-chave para sustentar a acusação. No documento, haveria anotações com sugestões jurídicas para embasar possíveis ações contra decisões judiciais, como pareceres da AGU favoráveis ao descumprimento de ordens do Supremo.

A defesa, no entanto, minimizou o conteúdo da agenda, tratando-a como um recurso informal de anotação pessoal.

“Esse caderno era apenas um apoio de memória, como qualquer um de nós usa em seu dia a dia. Não se trata de um plano de ação, nem foi utilizado em reuniões de governo. É leviano tratar anotações pessoais como prova de um conluio golpista”, disse o advogado.

Milanez também aproveitou a sustentação para criticar as dificuldades enfrentadas pela defesa na obtenção de provas e documentos do processo. Segundo ele, houve obstáculos no acesso aos arquivos enviados pela Polícia Federal, o que teria comprometido o pleno direito à defesa.