PT aprova tese com pedido de veto ao projeto do licenciamento e críticas a Trump e Israel

O PT (Partido dos Trabalhadores) aprovou neste sábado (2) a tese que guiará os trabalhos da sigla do presidente Lula nos próximos anos.

No último dia de debates, foi aprovada a inclusão no documento de uma defesa do veto ao projeto de lei que muda as regras do licenciamento ambiental. Foram rejeitadas emendas propostas por alas mais à esquerda do partido, com críticas ao novo arcabouço fiscal e à frente ampla que dá sustentação ao governo em votações no Congresso.

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A tese aprovada afirma que Israel promove um genocídio contra a população palestina e diz que o Brasil e os países da América Latina devem se preocupar com as sobretaxas de importação impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O partido não divulgou a versão final do documento, que será consolidado por uma comissão da legenda.

"O PT defende o fim do genocídio em Gaza, a total desocupação do território pelo exército israelense e o imediato reconhecimento do Estado Palestino pela comunidade internacional", diz a base do documento, que também acusa os EUA de "apoio e/ou à complacência à guerra".

A abertura do Encontro Nacional do PT, na sexta-feira (1º), teve um manifesto pró-Palestina, com participação do embaixador do território, Ibrahim Alzeben, e declarações contra Israel. Durante a cerimônia, o presidente do partido, senador Humberto Costa (PE), leu um manifesto com pedido de "suspensão de relações diplomáticas e comerciais com o governo de Netanyahu".

A tese aprovada no encontro afirma que crescem as ameaças à democracia e à paz e que a extrema direita avança em várias partes do mundo.

Integrante da direção do PT, Alberto Cantalice afirmou que houve um "grande acordo político" durante a discussão da tese. Ele disse que foram rejeitadas emendas contrárias à formação de uma frente ampla política e com críticas a bandeiras do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como o déficit zero e o arcabouço fiscal.

O pedido para o presidente Lula vete o projeto de lei que enfraquece o licenciamento ambiental foi incluído por uma emenda ao texto. A Câmara aprovou o projeto em 17 de julho com omissão do governo e grande apoio da bancada governista.

O documento aprovado diz ainda que a guerra entre Rússia e Ucrânia envolve "múltiplos atores e toda a geopolítica global". Também afirma o conflito só terminará "mediante uma negociação efetiva que barre o expansionismo da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte]".

A proposta de tese foi elaborada antes de Trump confirmar a elevação da sobretaxa de 50% a produtos importados do Brasil. O presidente dos EUA associou a medida contra o Brasil ao julgamento de Jair Bolsonaro (PL).

"Essa guerra comercial promovida pelos EUA ainda está em evolução e com muitas incógnitas sobre o que vai efetivamente prevalecer. Tem-se a impressão de que há muito jogo de cena, mas não devemos subestimar o estrago que ela pode causar devido ao grande peso que os EUA continuam a ter na geopolítica e na economia global", afirma a tese aprovada pelo partido.

O texto diz que a decisão de Trump pode abrir oportunidades, pois o Brasil não tem conflitos com outros países e apresenta "ambiente seguro e confiável para investimentos".

O presidente dos EUA assinou na quarta-feira (30) o decreto que implementa uma tarifa adicional de 40% sobre os produtos importados do Brasil, elevando o valor total da sobretaxa para 50%, considerando os 10% anunciados em abril. A nova norma tem uma lista com quase 700 exceções, que livram 43% do valor de itens brasileiros exportados para os EUA, segundo levantamento feito pela Folha.

"Apesar do bom desempenho da indústria, a situação geopolítica exige atenção e clareza estratégica. Sem dúvida devemos nos preocupar com as novas medidas tarifárias de Trump que prejudicam todo o comércio internacional e também nossas exportações para os EUA", afirma a tese do partido de Lula.

A base do documento aprovado pelo PT foi apresentado pela CNB (Construindo um Novo Brasil), corrente de Lula que ganhou a maioria dos votos na eleição realizada pelo partido. Correntes são as chapas que disputam poder dentro do partido.

O grupo diz que a economia mundial está "no limiar de uma crise financeira e comercial", e que esse cenário vai afetar decisões de investimentos e pode provocar inflação.

As emendas ao texto foram aprovadas neste sábado (2), durante o segundo dia do Encontro Nacional do PT, quando as chapas apresentaram e debateram os pontos.

No domingo (3), o presidente eleito do PT, Edinho Silva, tomará posse no cargo. Ele comandará a sigla até 2029. O presidente Lula deve participar da cerimônia.

Com 107 itens, o documento do CNB também inclui entre as metas e diretrizes do partido para o momento o combate à extrema-direita, a isenção do Imposto de Renda para quem tem renda mensal de até R$ 5.000 e a defesa da igualdade salarial.

O fim da escala de trabalho 6x1, na qual o descanso remunerado ocorre em apenas um dia da semana, tornou-se uma bandeira de parte da esquerda neste ano. No entanto, o tema teve apenas uma breve menção no texto aprovado.

"Tudo indica que a redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e a criação de um imposto sobre lucros e dividendos, que já vigoram nas principais democracias do mundo, mesmo que sejam criticadas pelas minorias privilegiadas, contarão com idêntico respaldo da maioria do povo", diz a tese.

O texto também diz que o governo Lula tem procurado melhorar sua comunicação institucional, mas aponta que o embate pelo debate público é mais amplo. A tese afirma que é necessário convencer a população da importância das ações de Lula, não só divulgar o que foi entregue por sua gestão.

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A tese da CNB cobra ainda que governo e aliados adotem uma comunicação "mais proativa e direta" com a sociedade, o que incluiria explorar "o carisma e a palavra" de Lula e suas viagens pelo país. "Supõe também aproveitar melhor o prestígio e a capacidade de interlocução social dos principais ministros e dirigentes do governo", afirma o texto.