Cariocas vão a Ipanema protestar contra PEC das Praias

Na manhã deste domingo (9), manifestantes protestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, na Praia de Ipanema, no Rio de Janeiro.

O texto, aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e está em discussão no Senado Federal, visa modificar a Constituição, estabelecendo novas diretrizes para a propriedade e gestão dos terrenos de marinha, ou seja, aqueles que se localizam numa faixa de 33 metros para o interior, a partir da linha de maré alta.

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Com cartazes contra a PEC, os manifestantes gritaram slogans como “a praia é do povo”, recolheram assinaturas contra a proposta e isolaram uma parte da areia de Ipanema, com fita preta e amarela, para simular uma “privatização” da praia.

A PEC ganhou repercussão após uma audiência pública no Senado Federal, e desde então tem recebido muitas críticas, com 99% de reprovação no portal de consulta pública ao cidadão e-Cidadania, do Congresso.

“Essa PEC da privatização das praias é realmente um horror. São milhares de quilômetros quadrados passados do Poder Público para o poder privado”, afirmou o deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ), um dos organizadores do protesto.

Minc, que foi ministro do Meio Ambiente de 2008 a 2010, diz que a proposta traz impactos negativos tanto ambientais quanto sociais.

“A faixa do mar é uma área vulnerável. O mar está subindo. Dez dias atrás, 15 casas foram derrubadas em Macaé. Ainda do ponto de vista ambiental, [a proposta ameaça] restingas, mangues. E eles dizem que a PEC não vai privatizar a praia, mas ao privatizar a área contígua [à praia] você restringe o acesso, limitando uma das poucas coisas que é boa, bonita e barata, a curtição na praia”.

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Um grupo de pescadores de Sepetiba, na zona oeste da cidade do Rio também participou do protesto. “Se essa PEC realmente passar vai prejudicar a gente, porque a gente precisa dessas áreas para pescar. Se a gente não tiver acesso à praia, de onde vamos tirar nosso sustento”, disse, preocupado, o pescador Cláudio Nei, de 55 anos e que pesca desde os 12.