Moraes se despede da presidência do TSE nesta quarta-feira

Após dois anos à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando o Brasil vivenciou as eleições 2022, uma das mais polarizadas da história, o ministro Alexandre de Moraes encerra seu mandato como presidente nesta quarta-feira (29). Uma sessão extraordinária foi agendada para prestar homenagens, apesar de haver diversos processos em pauta para julgamento.

No dia anterior, terça-feira (28), Moraes não compareceu ao TSE devido ao falecimento de seu pai, Leon Lima de Moraes, em São Paulo.

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Durante seu mandato, Moraes destacou a importância do combate às notícias falsas, implementando medidas para restringir a disseminação de informações enganosas e garantir a segurança do processo eleitoral. Além disso, foram realizadas alterações nas regras de segurança nos locais de votação, incluindo a proibição do porte de armas no dia da eleição e a ampliação do uso de biometria.

O ministro Alexandre de Moraes também implementou medidas de segurança relevantes nos locais de votação, como a proibição do porte de armas no dia da eleição e nas 48 horas anteriores e posteriores ao pleito, em um perímetro de 100 metros dos locais de votação, com o objetivo de garantir um ambiente seguro para o exercício do direito ao voto.

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Outra medida importante foi a alteração das regras sobre o uso de celulares e armas no dia da eleição, visando garantir a integridade do processo eleitoral. Também foi aprovado um projeto-piloto para utilizar a biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, com o objetivo de aprimorar a segurança do sistema eleitoral.

Próximo às eleições de 2022, o TSE autorizou o apoio da Força Federal em várias localidades durante o segundo turno, demonstrando o compromisso com a ordem e segurança no processo eleitoral.

Moraes liderou uma forte ação do TSE contra a fraude na cota de gênero, resultando em um número significativo de condenações em 2023 e 2024.

Em 2024, ele excluiu as Forças Armadas do grupo de entidades responsáveis pela fiscalização do sistema eletrônico de votação, após questionamentos infundados sobre a segurança das urnas.