Evento do IDEPPA aborda perspectiva das eleições na Amazônia

O Instituto de Direito Eleitoral e Político do Estado do Pará (IDEPPA) promove no dia 12 de abril o evento "Eleições 2024 e Resoluções do TSE: perspectivas na Amazônia", o primeiro na região Norte a promover a troca de conhecimentos e aprendizanges sobre o tema.

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O evento ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar, no dia 27 de fevereiro deste ano, as resoluções 23.727 a 23.738 com os temas de relevância política, jurídica e social que serão abordados pelos painelistas. A programação é voltada para acadêmicos, estagiários, advogados e operadoras do Direito.

Além da participação de renomados nomes do Direito paraense, como a presidente do IDEPPA, doutora Ângela Sales, e da vice-presidente, doutora Talita Magalhães, o instituto convidou e já confirmou presença para a palestra de encerramento do ilustre advogado brasiliense, doutor Michel Saliba, mestre e professor da cadeira criminal, membro fundador da ABRACRIM e membro da ABRADEP, que abordará o tema "o juízo de Garantias no Processo Penal Eleitoral"

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A coordenação do evento está a cargo dos doutores João Brasil de Castro e Agnaldo Corrêa, e ainda, das doutoras Robertta Takanashi e Hanna Macedo, como colaboradoras a juventude da Liga Acadêmica de Direito Eleitoral.

O evento contará com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Regional Eleitoral do Pará, e também dos escritórios colaboradores Brasil Castro Sociedade de Advogados, CNPAG advogados, Bassalo e Gonçalves Advogados Associados, Pinheiro e Penafort Advogados Associados e LADEL - Liga Acadêmica de Direito Eleitoral, além dos painelistas, mediadores, servidores e serventuários que contribuíram diretamente para a realização desta celebração.

PROGRAMAÇÃO

• 8h - Credenciamento
• 8h15 - Mesa de AberturaAngela Sales - Presidente do IDEPPADesembargador Leonan Gondim - Presidente do TRE/PA
• 9H - Atos Gerais do Processo EleitoralTalita MagalhãesSavio MeloRenan Miranda (mediador)
• 10h30 - Propaganda EleitoralAndré BassaloAntônio Graim NetoHanna Macedo (mediadora)
• 13h - Ilícitos EleitoraisAlano PinheiroJoão BrasilAgnaldo Correa (mediador)
• 14h30 - O Juiz de Garantias no Processo Penal EleitoralMichel SalibaTiago Sefer (mediador)
• Encerramento:Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia - Presidente do TJPA.

As vagas são gratuitas e limitadas, podendo ser feitas através do email [email protected].