Empresas aéreas devem apresentar plano para reduzir preços

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta terça-feira (14) que as empresas aéreas devem apresentar em dez dias um plano de redução dos valores cobrados pelas passagens.

Ele afirmou que as tarifas praticadas atualmente pelas empresas dificultam a democratização do transporte aéreo. "Esses aumentos exorbitantes no setor têm prejudicado o bolso do povo brasileiro e nós não vamos permitir que o trabalhador pague caro para viajar", afirmou após reunião com empresas do setor.

O ministro disse que o governo busca dialogar com todos os agentes relacionados, além de trabalhar no Congresso para aprovar medidas ligadas ao setor. "Estamos buscando alternativas e fazendo um trabalho de convencimento com todos os agentes sobre a importância de termos tarifas mais baratas no país", disse.

O ministério afirmou que as tarifas cobradas pelas empresas estão ligadas à estrutura de custos do setor aéreo e listou uma série de iniciativas que podem ajudar na tarefa de redução —embora sem deixar claro que medidas seriam essas.

Entre as ações citadas pela pasta que podem gerar redução no preço, estão a queda no preço do combustível de aviação (QAv), responsável por 40% do preço da passagem, a diminuição do excesso de judicialização das relações de consumo nesse setor, a redução (ou não elevação) da tributação incidente sobre a aviação civil e o estímulo à concorrência e à entrada de novas empresas aéreas no mercado brasileiro.

As declarações foram dadas na véspera em que se encerra o prazo dado pelo próprio ministro para que sua pasta apresente à Casa Civil uma remodelagem do programa Voa Brasil, que deve ser lançado em etapas.

A expectativa é que a primeira fase do programa, que tem como objetivo oferecer passagens a R$ 200, seja lançada este ano e tenha como foco aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além de estudantes do ProUni (programa de bolsas do governo).

Em entrevista à Folha de S.Paulo em outubro, o ministro afirmou que está trabalhando em um "aperfeiçoamento" do programa.

"A gente está aperfeiçoando o Voa Brasil para que, de fato, ele possa ser uma proposta que fortaleça a aviação nacional e para que os menos favorecidos tenham acesso", disse na época.

"Para vocês terem uma ideia, nós temos 100 milhões de passageiros ano, mas apenas 15% dos CPFs da população brasileira voam de avião. O foco da formatação do programa é um olhar para o social", afirmou na ocasião.

Paralelamente, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) também tem tomado iniciativas em nome da democratização do transporte aéreo e recentemente intensificou os esforços para atrair novas empresas aéreas internacionais ao Brasil, seja por meio de voos não regulares (os chamados voos de fretamento) ou por voos regulares (com frequências pré-estabelecidas).

O órgão regulador lançou nos últimos dias um site para divulgar a simplificação de regras para atração de empresas aéreas estrangeiras para o Brasil. O projeto tem como objetivo fomentar o aumento da concorrência e aumentar conexões do país com o exterior.