PF cumpre operação contra abuso sexual infantojuvenil no Pará

A Polícia Federal deflagrou, na última quinta-feira (9/7), a Operação Strix Virgata V, com o objetivo de apurar o armazenamento de material contendo abuso sexual infantojuvenil na internet.

A ação cumpriu mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça Federal, na cidade de Itaituba. O aparelho telefônico apreendido do investigado será submetido à perícia, para coletar provas, aprofundar as investigações e identificar eventual participação de outras pessoas.

A operação partiu de informações encaminhadas pelo National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC) e repassadas às autoridades brasileiras por meio dos canais de cooperação internacional.

As investigações identificaram oito relatórios do NCMEC relacionados ao mesmo usuário. Os registros apontam o armazenamento, em plataforma digital, de 144 arquivos contendo cenas de abuso sexual infantil.

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O investigado poderá responder, conforme o resultado das apurações, pelo crime de armazenamento de material de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes, sem prejuízo da apuração de outros delitos que venham a ser identificados no decorrer da investigação.

Nomenclatura e alerta

Embora o termo “pornografia” ainda conste no Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade internacional adota, preferencialmente, as expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem com maior precisão a gravidade desses crimes.

A Polícia Federal reforça a importância da prevenção e orienta pais e responsáveis a acompanharem o uso da internet por crianças e por adolescentes, como forma de reduzir riscos e de proteger possíveis vítimas. O diálogo aberto sobre segurança no ambiente digital e a orientação para que crianças e adolescentes comuniquem situações suspeitas também são medidas importantes de proteção.