O Estatuto da Pessoa Idosa define que qualquer ação ou omissão que cause morte ou dano físico ou psicológico, como agressões físicas, sexuais e outras, são consideradas crime contra o idoso. No ano passado, uma nova lei entrou em vigor e aumentou a pena de dois a cinco anos para quem cometer esses tipos de violência.
Na manhã desta segunda-feira (12), a Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Seccional Urbana do Guamá, efetuou a prisão em flagrante de um homem de 32 anos, pela prática do crime de violência doméstica e familiar contra a própria tia, de 63 anos.
De acordo com a denúncia, a vítima foi ameaçada de morte e agredida fisicamente pelo sobrinho em sua própria residência, apresentando múltiplos hematomas pelo corpo, em decorrência das agressões sofridas.
O delegado Márcio Cavalcante informou que a prisão foi possível após a vítima comparecer à unidade policial para denunciar o caso. “Os crimes ocorreram neste domingo e foram motivados por desavenças de cunho patrimonial, relacionados à disputa de herança do imóvel onde a vítima reside. Em razão das ameaças persistentes e temendo por sua integridade física e pela própria vida, a vítima ficou impossibilitada de retornar para casa e buscou auxílio na Seccional Urbana do Guamá”, disse ele, que é o diretor da unidade policial.
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Diante das informações prestadas, uma equipe da Seccional Urbana do Guamá deslocou ao endereço indicado, onde encontrou o agressor, que recebeu voz de prisão em flagrante. Ele foi conduzido à unidade policial do Guamá, para adoção dos procedimentos legais cabíveis e encontra-se preso à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Pará reforça o compromisso no combate à violência e reitera que as denúncias para estes casos podem ser feitas em qualquer unidade policial. “Todas as delegacias e seccionais da Região Metropolitana de Belém e do interior do estado estão aptas a atender as vítimas de violência doméstica, bem como as unidades especializadas. Vítimas e testemunhas podem denunciar também de forma anônima e gratuita através do Disque-Denúncia, no número 181, e da Deam Virtual”, ressaltou o delegado Rogério Morais, titular da Diretoria de Polícia Metropolitana.
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