Animais vítimas de maus-tratos são resgatados em Belém

No Brasil, o crime de maus-tratos a animais é previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) e que posteriormente foi endurecida pela Lei 14.064/2020. Desse modo, a normativa de 2020 aumenta ainda mais pena para reclusão de dois a cinco anos.

Apesar disso, casos de maus-tratos a cães e gatos são registrados quase que diariamente na capital paraense, destacando-se a importância de medidas ainda mais rígidas contra esse tipo de crime e ampliando os canais de denúncias à população.

Equipes de proteção e defesa animal da Prefeitura de Belém e do Governo do Pará atenderam a uma denúncia de maus-tratos a cães no bairro da Sacramenta, em Belém.

A denúncia foi feita por moradores da rua 6 de outubro, que afirmaram que os animais estariam tendo seus cuidados negligenciados por uma empresa particular que os mantém no local.

Equipes da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Animal (Sepda) e da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), da Polícia Civil, estiveram no local denunciado na tarde da última sexta-feira (05). Eles ouviram dos moradores que os animais estariam sendo mantidos em condições precárias, sem acesso adequado a água e comida.

Animais sem água e ração

Ao chegar ao local, a equipe da Sepda, acompanhada de veterinários e agentes da Demapa, constatou a presença de cerca de 10 cães famintos, visivelmente debilitados, com sinais de magreza e potes vazios de água e ração.

Na ocasião, uma representante da empresa alegou às equipes de fiscalização que os animais são alimentados em dois turnos, pela manhã e à noite. Porém, no momento da inspeção, não havia qualquer vestígio de alimento ou água disponível para os cães.

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Diante das irregularidades, a delegada Letícia Abreu, titular da Demapa, da Polícia Civil, afirmou que o proprietário da empresa será intimado a prestar esclarecimentos. “O proprietário será intimado a comparecer à delegacia. Foi constatado que não há comida, não há água nos potes e os animais estão em um estado de magreza corporal. Eles não estão sendo bem tratados. Se os animais estão ali, pertencem à empresa e devem ser bem cuidados”, afirmou.

Denunciar casos de maus tratos é imprescindível

A titular da Sepda, Eliana Uchoa, reforçou a importância de que a população denuncie casos de maus-tratos e informou ainda que a Prefeitura irá retornar ao local com uma equipe para atender os animais do local, providenciando castração e atendimento veterinário para os que necessitam de cuidados clínicos.

“É fundamental que a sociedade se mobilize para proteger os animais. Toda denúncia é avaliada e, quando constatada a irregularidade, medidas são tomadas. Estamos aqui para garantir o bem-estar desses seres que, muitas vezes, não têm voz”, enfatizou a representante da Prefeitura de Belém.

Maus-tratos a animais é crime. Para denunciar, a população deve entrar em contato pelo número 181, que funciona 24 horas, ou diretamente com a Demapa (Polícia Civil), por meio do número: (91) 3238-1225.