Há 50 anos, a Lei nº 6.001, de 1973, trouxe a regulamentação do que ficou conhecido como "Estatuto do Índio", que também prevê a demarcação das terras indígenas onde estes povos tradicionais vivem. Mas, ao longo dos anos, o desrespeito ao território com constantes invasões e demais tipos de crimes foram observados nestes locais que deveriam ser santuários de preservação da cultura, costumes e da vida.
Desde a última terça-feira (5), a Polícia Federal e o Ibama deflagraram uma operação conjunta para combater o garimpo ilegal em duas Terras Indígenas (TI) localizadas no Estado do Pará. As ações seguiram até esta quinta-feira (7).
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A operação ocorreu na TI Kuruaya, localizada em Altamira, no sudoeste do Pará, e na TI Cachoeira Seca, situada entre os municípios de Altamira, Placas e Uruará. Durante os três dias de operação, foram inutilizados 11 motores, uma retroescavadeira, uma bomba d'água e a estrutura de extração ilegal de ouro em três pontos de garimpo diferentes.
De acordo com a PF, os equipamentos foram apreendidos pelo Ibama e inutilizados, por não haver meios disponíveis para a retirada destes, de modo a cessar a degradação causada, de acordo com o que prevê a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais.
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Informações repassadas pela entidade dão conta de que o garimpo ilegal de ouro estava avançando no interior da Terra Indígena Kuruaya, provocando a degradação de floresta nativa, impactos à fauna e contaminação do leito do rio Iriri, afluente de um dos maiores rios da Amazônia, o Xingu.
Segundo a Polícia Federal, além das consequências para o meio ambiente, o garimpo ilegal impacta a saúde, a segurança e o bem-estar dos indígenas residentes nas proximidades. Ao longo de 2023, a região foi alvo de diversas operações dos órgãos ambientais e de segurança pública, o que diminuiu os alertas de garimpo ilegal.