Belém promove programação especial pelos 20 anos da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta quinta-feira (7), e a data será marcada em Belém pela abertura da campanha Agosto Lilás, que promove uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. A programação, organizada pela Secretaria Municipal da Mulher (Semu), começa na próxima sexta-feira (07/08) e segue até o dia 31 de agosto, com atividades de conscientização, capacitação, cidadania e fortalecimento da rede de proteção.

Criada em 2006, a Lei nº 11.340 é considerada o principal instrumento de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Em alusão ao aniversário da legislação, a campanha nacional Agosto Lilás busca ampliar o debate sobre o tema, divulgar os direitos das vítimas e incentivar o acesso aos serviços de acolhimento e denúncia.

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PROGRAMAÇÃO REÚNE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ACOLHIMENTO

Ao longo do mês, a Semu realizará palestras educativas, cursos de defesa pessoal, capacitações para profissionais da rede de atendimento, ações de saúde e cidadania, além de campanhas informativas em bares e órgãos públicos para divulgar os canais de apoio às mulheres em situação de violência.

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Segundo a secretária municipal da Mulher, Carla Figueiredo, a programação foi estruturada para aproximar os serviços da população e fortalecer a rede de proteção. "O Agosto Lilás é um mês de conscientização e mobilização em relação à violência contra a mulher. E este ano é ainda mais especial porque se comemoram 20 anos da Lei Maria da Penha. Nós montamos uma programação que promove ações efetivas e escuta qualificada para atender às demandas que nos chegam", destacou.

ABERTURA TERÁ PALESTRA SOBRE A LEI MARIA DA PENHA

A abertura oficial da campanha será realizada às 14h, no Palacete Pinho. A cerimônia contará com apresentação da Banda da Guarda Municipal de Belém, divulgação dos canais de atendimento da Semu, lançamento do site institucional da secretaria e a palestra "Avaliação e aplicabilidade da Lei Maria da Penha", ministrada pela juíza auxiliar da Ouvidoria da Mulher e da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência, Reijjane Ferreira de Oliveira.

Para Carla Figueiredo, embora a legislação tenha promovido avanços importantes nas últimas duas décadas, ainda há desafios para reduzir os índices de violência de gênero. "Ao longo dessas duas décadas, nós avançamos em políticas públicas em relação às mulheres, mas ainda precisamos avançar no compromisso de combater a violência contra a mulher. A Semu reafirma esse compromisso de acolher, proteger e promover a autonomia das mulheres", afirmou.

ATIVIDADES OCORRERÃO DURANTE TODO O MÊS

A programação do Agosto Lilás contempla diferentes regiões de Belém e distritos, com ações voltadas tanto à população quanto aos profissionais que atuam no atendimento às vítimas.

Entre as atividades previstas estão capacitações de defesa pessoal em Outeiro e na Pratinha II, palestras sobre violência contra a mulher no Jurunas, treinamento para agentes comunitários de saúde e servidores da rede de enfrentamento, distribuição de material informativo em bares, além de uma ação de cidadania e saúde em Icoaraci.

O encerramento da campanha será no dia 31 de agosto, com uma blitz institucional nas secretarias municipais para reforçar a divulgação dos serviços oferecidos pela Semu.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO AGOSTO LILÁS EM BELÉM

• 7 de agosto
• 14h – Solenidade de abertura no Palacete Pinho.
• Apresentação da Banda da Guarda Municipal.
• Divulgação dos canais de atendimento da Semu.
• Lançamento do site institucional.
• Palestra sobre a Lei Maria da Penha com a juíza Reijjane Ferreira de Oliveira.
• 11 de agosto
• 15h – Capacitação em defesa pessoal.
• Local: Escola Monsenhor Azevedo, em Outeiro.
• 13 de agosto
• 9h – Palestra sobre violência contra a mulher.
• Local: Postão do Jurunas.
• 15h – Palestra de prevenção da violência nas relações interpessoais e familiares.
• Local: Escola Arthur Porto, no Jurunas.
• 18 de agosto
• 15h – Capacitação em defesa pessoal.
• Local: Pratinha II.
• 20 de agosto
• 9h – Capacitação para servidores da rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
• Local: Postão do Jurunas.
• 21 de agosto
• 9h – Capacitação para agentes comunitários de saúde.
• Local: Postão de Icoaraci.
• 17h – Blitz educativa em bares, com distribuição de cartazes informativos.
• Local: Avenida Marquês de Herval.
• 29 de agosto
• 8h – Ação de cidadania e saúde, com emissão de documentos e atendimento à comunidade.
• Local: Unidade Básica de Saúde Águas Negras, em Icoaraci.
• 31 de agosto
• 9h – Blitz nas secretarias municipais para divulgação dos serviços da Semu e fortalecimento da campanha Agosto Lilás.