Pará amplia avanços no combate à violência contra a mulher

O Governo do Pará intensificou as ações de combate à violência contra a mulher com a ampliação de políticas públicas voltadas à prevenção, ao atendimento das vítimas e à responsabilização de agressores. Entre as medidas adotadas estão a expansão da plataforma SOS Mulher 190, a operação Escudo Feminino, a criação de uma lei que obriga autores de violência doméstica a custearem tornozeleiras eletrônicas e o fortalecimento da rede especializada de atendimento.

Como resultado, as forças de segurança têm ampliado o número de prisões e o enfrentamento aos casos de violência de gênero em diferentes regiões do estado. No último mês dois casos em especifico ganharam grande repercussão. Em Belém, a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um lutador de boxe investigado por agredir a ex-companheira e o filho. No mesmo dia, em Abaetetuba, um homem foi preso em flagrante por tentativa de feminicídio durante ação de agentes da Base Fluvial do Baixo Tocantins.

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Ações integradas por todo o Estado

Uma das principais mudanças foi a sanção da lei que determina que agressores arquem com os custos das tornozeleiras eletrônicas utilizadas para monitorar o cumprimento de medidas protetivas. A norma também prevê o ressarcimento ao Estado em caso de dano ou inutilização dos equipamentos, com os recursos destinados ao sistema penitenciário.

Outra ferramenta adotada pelo governo é o SOS Mulher 190, plataforma integrada ao Centro Integrado de Operações (Ciop) que permite às mulheres cadastradas acionar a polícia de forma rápida e silenciosa em situações de risco. O cadastro é gratuito, sigiloso e pode ser feito sem a necessidade de medida protetiva. Além disso, o sistema também permite a localização da vítima em tempo real, agilizando o atendimento das equipes de segurança.

Já na área operacional, a operação Escudo Feminino reúne forças de segurança para o cumprimento de mandados, fiscalização e patrulhamento voltados ao enfrentamento da violência doméstica. Apenas entre abril e junho, as três fases da ação resultaram em 100 prisões e mais de 4,8 mil atendimentos a mulheres em diferentes regiões do Estado.

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Além disso, a Polícia Civil do Pará também reforçou as investigações por meio da força-tarefa "Juntos por Elas", que pretende acelerar a conclusão de mais de 400 inquéritos policiais. Atualmente, o Estado conta com 22 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams), além da Delegacia da Mulher Virtual, 25 Salas Lilás, sete totens de atendimento e a Patrulha Maria da Penha, que acompanha mulheres com medidas protetivas.

Queda dos índices nos últimos anos

Dados do Atlas da Violência 2026 apontam redução de 31,7% nos homicídios de mulheres no Pará entre 2014 e 2024. No período de 2019 a 2024, a queda foi de 26,7%, colocando o Estado entre os que apresentaram os melhores resultados na redução desse tipo de crime. Segundo o governo, os números são reflexo da ampliação das políticas públicas de proteção, investigação e atendimento às vítimas de violência de gênero.