STF divulga data de audiência sobre disputa de território entre PA e MT

Uma faixa de terra equivalente ao estado de Sergipe em extensão está no centro de uma antiga e reacendida disputa jurídica entre dois estados brasileiros: o Pará e o Mato Grosso.

Após adiar a audiência para resolver a disputa, que ocorreria nesta quinta-feira (21), o ministro Flávio Dino, relator do caso, remarcou a sessão para o dia 10 de junho, a partir das 9h na Sala de Sessões da Primeira Turma, no Anexo II-B, 3º andar do STF, em Brasília. Além disso, a magistrada auxiliar Camila Murara dará suporte ao ministro na condução da sessão.

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A disputa tem raízes antigas, entretanto, em 2020, o STF já decidiu de forma unânime manter a demarcação de divisa estabelecida oficialmente em 1922, em favor do Pará.

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O que está em disputa?

A área contestada soma cerca de 22 mil km², dimensão equivalente ao território de Sergipe. Essa região abrange partes de seis municípios do estado do Pará:

• Jacareacanga;
• Novo Progresso;
• Altamira;
• São Félix do Xingu;
• Cumaru do Norte;
• Santana do Araguaia.

A governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, se pronunciou sobre o caso e foi enfática: ela não vai aceitar qualquer alteração nas fronteiras do Estado. Além disso, a gestora chegou a classificar a tentativa mato-grossense como ameaça direta aos paraenses.