Enchentes históricas em Belém mobilizam Defensoria Pública do Pará

Em meio aos ciclos imprevisíveis da natureza que, vez ou outra, impõem à cidade de Belém provas duras de resistência, a capital paraense volta a enfrentar os efeitos devastadores de um inverno amazônico rigoroso. As enchentes históricas que atingiram a Região Metropolitana nos últimos dias não apenas alagaram ruas e invadiram casas, mas também expuseram fragilidades sociais que se aprofundam diante de eventos extremos.

Diante desse cenário, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) colocou em prática uma ação de cidadania com foco no atendimento jurídico e na garantia de direitos básicos às populações atingidas. A iniciativa busca oferecer suporte imediato às famílias que tiveram suas rotinas interrompidas e enfrentam dificuldades para recomeçar.

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ATENDIMENTO EMERGENCIAL NOS BAIRROS MAIS AFETADOS

As atividades acontecem na próxima quarta-feira (22) e quinta-feira (23), contemplando áreas fortemente impactadas pelas chuvas intensas, como os bairros do Tapanã, Guamá e Terra Firme. O volume excepcional de precipitações, registrado entre sábado (18) e domingo (19), levou a Prefeitura de Belém a decretar estado de emergência - o mais significativo dos últimos dez anos.

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A ação é coordenada pelo Balcão de Direitos e pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas (NDDH), que vêm intensificando a presença institucional nas regiões mais vulneráveis.

SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA RECONSTRUIR A CIDADANIA

Entre os serviços disponibilizados estão a emissão de RG, encaminhamento para segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além de foto 3x4 e atendimento jurídico. A iniciativa prioriza, sobretudo, moradores que perderam documentos durante as enchentes.

Os atendimentos ocorrem em três escolas municipais: Amália Paumgartten, no Guamá; Solerno Moreira, na Terra Firme; e Alda Eutrópio, na Pratinha. O funcionamento é das 8h30 às 13h, com acesso aberto ao público.

PRESENÇA DO ESTADO EM MOMENTO CRÍTICO

A defensora pública Júlia Gracielle Rezende, coordenadora do NDDH, ressaltou a importância da atuação direta nos territórios atingidos. Segundo ela, o trabalho vai além do atendimento pontual, buscando garantir que os direitos fundamentais não sejam interrompidos em momentos de crise.

"Estamos monitorando os impactos das enchentes e reforçando nossa presença nas áreas mais afetadas, assegurando o acesso a direitos básicos e oferecendo suporte jurídico à população", destacou.

SERVIÇO:

• A atuação da Defensoria Pública do Pará, por meio do O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas da Defensoria Pública do Estado do Pará, abrange a proteção de diversos grupos em situação de vulnerabilidade, assegurando assistência jurídica integral, tanto em demandas individuais quanto coletivas.
• Entre os públicos atendidos, estão pessoas em situação de rua, população LGBTQIAPN+, povos indígenas e comunidades tradicionais, refugiados, pessoas com deficiência, idosos, além de vítimas de racismo e intolerância religiosa.
• A instituição reforça, assim, seu papel constitucional de garantir assistência jurídica gratuita e integral, promovendo cidadania e direitos humanos, especialmente em contextos de emergência social.
• Contato:(91) 3201-2680 (telefone e WhatsApp)
• Endereço: Av. Assis de Vasconcelos, nº 265, bairro do Reduto
• Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h