O deputado federal Keniston Braga (MDB-PA) destacou a importância do fortalecimento da Agência Nacional de Mineração durante audiência da Comissão de Minas e Energia da Câmara com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, realizada na manhã desta quarta-feira (11).
Membro da comissão e conhecedor da pauta mineral, o parlamentar paraense defendeu avanços na reestruturação da ANM como estabelecer condições para que o Brasil aproveite o potencial econômico da nova fase da mineração mundial, marcada pela valorização de minerais estratégicos.
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“Estamos no meio de uma transição econômica mundial. Sai o petróleo e entram as terras raras e os minerais críticos. Para que o país aproveite essa oportunidade, é fundamental fortalecer a ANM, que regula, fiscaliza e mantém esse setor ativo”, afirmou.
Keniston lembrou que medidas recentes já trouxeram avanços, como a contratação de 213 servidores, a equiparação salarial da agência, antes a mais baixa entre as reguladoras, e investimentos tecnológicos provenientes do acordo da Samarco. Ainda assim, destacou que a estrutura atual permanece insuficiente.
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Segundo ele, há atualmente um pedido em análise para a contratação de mais 220 servidores. “Isso, entre tantas pautas importantes, é a mais essencial para consolidar uma mineração correta e moderna”, ressaltou, ao questionar o ministro sobre os próximos passos para avançar na reestruturação da agência.
Ao responder, o ministro Alexandre Silveira reconheceu a relevância do tema e elogiou a atuação da bancada paraense. Segundo ele, o governo trabalha para convocar concursados já aprovados e ampliar a capacidade da ANM.
“A ANM é uma agência imprescindível para o crescimento nacional. O Pará depende muito dessa entidade”, afirmou o ministro, que também pediu apoio dos parlamentares do estado para fortalecer o setor mineral brasileiro.
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