Prefeitura de Belém decreta ponto facultativo no dia 12 de janeiro

Em meio às comemorações pelos 410 anos de Belém, a Prefeitura anunciou mudanças no funcionamento da administração municipal na próxima semana. Para marcar a data histórica, o Executivo decretou ponto facultativo na segunda-feira, 12 de janeiro de 2026, para os órgãos da administração pública direta e indireta do município.

Apesar da suspensão do expediente regular em parte dos setores, a Prefeitura de Belém informou que os serviços considerados essenciais seguirão funcionando normalmente, sem prejuízo ao atendimento à população. Cada órgão responsável deverá organizar escalas de trabalho para garantir a continuidade das atividades de interesse público.

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Entre os serviços que permanecem em funcionamento durante o ponto facultativo estão a arrecadação municipal, a saúde pública, a segurança e defesa social, a mobilidade urbana, além da coleta de lixo, limpeza urbana, varrição e manejo de resíduos sólidos.

Também seguem operando os serviços de assistência social, os Conselhos Tutelares e os espaços de visitação turística, como parques, museus, teatros, cemitérios, incluindo aqueles administrados por organizações sociais.

A Prefeitura reforçou que a medida tem caráter administrativo e comemorativo, e que a prestação dos serviços essenciais será mantida de forma contínua e ininterrupta, assegurando o atendimento à população durante o período de celebração do aniversário da capital paraense.