Pará divulga feriados e pontos facultativos de 2026; veja o calendário!

Com o planejamento do próximo ano já em pauta, servidores públicos e a população em geral começam a se organizar em torno das datas de feriados e pontos facultativos. O calendário oficial ajuda não apenas no planejamento pessoal, mas também na organização do funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano.

Nesta segunda-feira (22), o Governo do Pará publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 36.475, por meio do Decreto nº 5.122, a relação de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de 2026, válida para os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado.

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Com a norma em vigor, os órgãos que atuam em áreas essenciais — como arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo equipamentos públicos administrados por organizações sociais — deverão organizar escalas de serviço, garantindo que o atendimento à população não seja interrompido.

O decreto também estabelece regras para a compensação de alguns pontos facultativos. Os dias 2 de janeiro, 2 de abril, 20 de abril, 5 de junho e 7 de dezembro deverão ser compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes. Já nos dias 18 de fevereiro e 26 de outubro, o expediente será estendido até as 18h.

Além disso, o documento prevê que os feriados religiosos municipais, limitados a quatro por ano — incluindo a Sexta-feira da Paixão —, bem como feriados relacionados ao aniversário de fundação dos municípios, serão observados pelos órgãos estaduais nas respectivas localidades, conforme a legislação federal.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos, caso haja necessidade administrativa.

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Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 no Pará:

Janeiro

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
• 2 de janeiro – Ponto facultativo

Fevereiro

• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
• 18 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 12h)

Abril

• 2 de abril – Ponto facultativo
• 3 de abril – Sexta-feira da Paixão (feriado nacional)
• 20 de abril – Ponto facultativo
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)

Maio

• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

Junho

• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 5 de junho – Ponto facultativo

Agosto

• 15 de agosto – Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil (feriado estadual)

Setembro

• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)

Outubro

• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 26 de outubro – Recírio (ponto facultativo até 12h)
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

Novembro

• 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

Dezembro

• 7 de dezembro – Ponto facultativo
• 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo)
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo)
• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
• 31 de dezembro – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo)