Sefa-PA apreende tênis falsos e luminárias irregulares em regiões distintas do Pará

O fluxo intenso de mercadorias que cruzam as divisas do Pará tem colocado as equipes de fiscalização em estado de alerta, e os resultados das últimas operações confirmam por quê. Entre sábado (29) e domingo (30), ações distintas da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa-PA) barraram duas grandes cargas irregulares no nordeste e sul do estado, envolvendo produtos falsificados e transporte sem recolhimento de tributos.

Tênis falsificados no nordeste do Pará

No posto de fiscalização do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, fronteira com o Maranhão, servidores da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito interceptaram um caminhão-baú que havia saído de Nova Serrana (MG).

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A carga, destinada a cidades paraenses e a Macapá (AP), chamou atenção pela inconsistência nos documentos apresentados. “Durante a checagem, percebemos divergências nas notas e decidimos abrir o compartimento. Entre caixas comuns de calçados, havia 410 volumes contendo tênis de marcas famosas, todos piratas”, explicou o coordenador Gustavo Bozola.

No total, 4.920 pares foram apreendidos, avaliados em cerca de R$ 456 mil. Após fotos serem enviadas às empresas detentoras das marcas, laudos confirmaram a falsificação. A Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 155.980,73, somando imposto devido e multa.

Luminárias de LED irregulares no sul do estado

No dia seguinte, a fiscalização voltou a agir, desta vez na Coordenação da Sefa do Araguaia, no km 15 da PA-447, em Conceição do Araguaia. A equipe interceptou um carregamento com 1.900 luminárias de LED, avaliado em R$ 392.425, que vinha de Itupeva (SP) com destino a uma empresa não contribuinte em Parauapebas.

Segundo o coordenador Renato Couto, o remetente não recolheu o Diferencial de Alíquota (Difal), imposto obrigatório quando a compra é feita por pessoa jurídica que não atua como contribuinte. O transportador alegou que as luminárias eram objeto de locação, mas a justificativa não se sustentou.

“O material era claramente para consumo e não retornaria à origem. Desconsideramos o contrato e lavramos o TAD”, afirmou Couto. O valor da autuação foi de R$ 65.927,40.

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Ações reforçam combate a fraudes fiscais

As duas apreensões somam mais de R$ 848 mil em produtos irregulares, expostos às normas para coibir sonegação, contrabando e pirataria. A Sefa afirmou que intensificará a fiscalização em corredores logísticos estratégicos, especialmente nas rotas de entrada de cargas vindas do Sudeste.