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CASO YASMIN

STF confirma trânsito em julgado e leva Lucas Magalhães ao Tribunal do Júri

Decisão encerra recursos no STF e determina retorno do processo ao Pará, onde Lucas Magalhães enfrentará o Tribunal do Júri após trânsito em julgado.

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Imagem ilustrativa da notícia STF confirma trânsito em julgado e leva Lucas Magalhães ao Tribunal do Júri camera Yasmin Macêdo estava a bordo da lancha de Lucas Magalhães instantes antes de desaparecer no rio Maguari. | Reprodução/Redes sociais

Há decisões judiciais que atravessam cidades, famílias e calendários, carregando nelas o peso de esperas que parecem infinitas. No coração de Brasília, onde o Supremo Tribunal Federal (STF) costuma definir os rumos jurídicos do País, um movimento processual marcado pelo silêncio burocrático trouxe barulho emocional: o trânsito em julgado do caso envolvendo Lucas Magalhães, réu no processo que apura a morte de Yasmin Macêdo. Assim, não restam mais recursos - o caminho agora segue, inevitavelmente, para o Tribunal do Júri no Pará.

A confirmação veio nesta terça-feira (25), quando o STF certificou oficialmente o trânsito em julgado do acórdão relacionado ao Recurso Extraordinário com Agravo 1576742. A partir dessa decisão, a Corte máxima determinou a baixa definitiva do processo e a remessa eletrônica das peças ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Com isso, Lucas Magalhães, que figurava como recorrente no processo, deixa a esfera dos tribunais superiores para responder perante jurados populares.

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RELEMBRE O CASO YASMIN

O caso, que ganhou repercussão nacional, teve início em dezembro de 2021. Naquele mês, Yasmin Macêdo desapareceu durante uma festa realizada em uma lancha de propriedade do acusado, no rio Maguari, Região Metropolitana de Belém. Segundo os autos, a embarcação estava superlotada, e Lucas não possuía autorização para pilotá-la. O corpo da jovem foi encontrado apenas no dia seguinte, após buscas intensas feitas por equipes de resgate.

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Desde então, o inquérito reuniu mais de 50 depoimentos coletados pela Polícia Civil do Pará, incluindo testemunhas que estavam na embarcação. O Ministério Público do Estado do Pará e familiares da vítima passaram a acompanhar de perto o trâmite judicial, que percorreu diversas instâncias até chegar ao STF.

A decisão de hoje simboliza o fim de um ciclo processual que durou 3 anos e 11 meses - quase quatro anos marcados por silêncio, expectativas e feridas abertas. Para a família de Yasmin, esse período foi descrito como feito de "angústia, dor e perguntas que nunca encontraram resposta", mas também de resistência, fé e luta por justiça.

PRÓXIMOS PASSOS

Agora, com o retorno do processo à jurisdição de origem, inicia-se uma nova etapa: a preparação para o julgamento popular. Amigos e familiares da jovem afirmam que, embora a saudade "permaneça insuportável" e o "coração continue sangrando" a confirmação do Júri representa um passo necessário para que a verdade seja finalmente discutida diante da sociedade.

Certidão de Trânsito referente a um Recurso Extraordinário com Agravo 1576742.
📷 Certidão de Trânsito referente a um Recurso Extraordinário com Agravo 1576742. |Reprodução
Termo de Baixa Definitiva para o mesmo processo (ARE 1576742)
📷 Termo de Baixa Definitiva para o mesmo processo (ARE 1576742) |Reprodução
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