Aliança Jurídica pela Amazônia é lançada durante a COP30

Foi lançada nesta sexta-feira (14) a Aliança Jurídica pela Amazônia (AJA), uma nova rede colaborativa dedicada a fortalecer o Estado de Direito na região e ampliar a defesa da justiça socioambiental. Lançada durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP 30. A iniciativa é coordenada por Yanê Amoras, da Amazon Investor Coalition (AIC), organização voltada à mobilização de investimentos para uma Amazônia sustentável.

A AJA surge com a proposta de conectar advogados(as), pesquisadores(as), organizações da sociedade civil, clínicas jurídicas, coletivos de base e demais profissionais que trabalham na ou pela Amazônia, tendo como eixo comum a promoção da justiça socioambiental. “A rede busca construir respostas articuladas às violações de direitos, à violência nos territórios e às ameaças à governança ambiental, ampliando a capacidade de monitorar, prevenir e enfrentar conflitos socioambientais”, afirma Yanê.

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Incubada pela AIC e construída de forma colaborativa com diversos parceiros, a Aliança se apresenta como um movimento destinado a fomentar diálogo, cooperação e o protagonismo amazônida. A ideia é criar um espaço permanente de articulação jurídica que fortaleça iniciativas locais, conecte experiências já em andamento e reforce a incidência em políticas públicas relacionadas à proteção da floresta e das populações que nela vivem.

A rede inicia suas atividades reunindo organizações com atuação reconhecida nas agendas climática e de direitos humanos, como LaClima, Maparajuba – Direitos Humanos na Amazônia, Center for Climate Crime Analysis e Rede Amazônidas pelo Clima, entre outras. A expectativa é ampliar o número de integrantes e estabelecer frentes voltadas à responsabilização por crimes ambientais e climáticos, à proteção de defensores de direitos humanos, ao apoio a litígios estratégicos e ao fortalecimento de mecanismos de transparência e controle social.

Lançada no contexto da COP30, a Aliança Jurídica pela Amazônia se alinha ao debate internacional sobre integridade climática, salvaguardas socioambientais e respeito aos direitos de povos indígenas, comunidades tradicionais e grupos vulnerabilizados. A mensagem central do movimento é que o enfrentamento da crise climática depende também de instituições sólidas, marcos legais efetivos e acesso à justiça para quem vive na floresta.