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DECISÃO

É hoje! Senado vota para tornar Belém capital do Brasil na COP 30

A proposta tem caráter simbólico, mas visa destacar a importância da Amazônia no centro das discussões globais sobre mudanças climáticas.

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Imagem ilustrativa da notícia É hoje! Senado vota para tornar Belém capital do Brasil na COP 30 camera Senado vota proposta para transferir a capital do Brasil para Belém durante a COP 30, destacando a importância da Amazônia nas discussões climáticas. | Alexandre Costa/Ag. Pará

Enquanto o mundo volta os olhos para a Amazônia e o debate climático ganha força com a aproximação da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), um movimento inédito pode marcar a história política do Brasil: a transferência simbólica da capital federal para Belém, no Pará.

A proposta está prevista no Projeto de Lei 358/2025, da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), que já foi aprovada na Câmara dos Deputados e será votada nesta terça-feira (7) no Plenário do Senado.

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O texto determina que, entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025 — período de realização da COP 30 —, os três Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) poderão se instalar temporariamente em Belém. Durante esses dias, todos os atos oficiais do presidente da República, ministros de Estado e demais autoridades federais poderão ser assinados e datados na capital paraense.

A proposta de transferência tem caráter simbólico, mas visa destacar a importância da Amazônia no centro das discussões globais sobre mudanças climáticas. Caso o projeto seja aprovado pelo Senado, caberá ao Poder Executivo regulamentar e organizar as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para viabilizar a mudança temporária da sede do governo federal.

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Senadores do Pará manifestaram apoio à iniciativa, destacando a relevância política, ambiental e econômica de sediar a conferência da ONU, ao atrair o centro do poder brasileiro para o coração da Amazônia.

Desde 1960, Brasília é a capital permanente do Brasil, mas a transferência temporária proposta pretende reforçar o papel do Norte brasileiro no cenário político e internacional durante um dos eventos climáticos mais importantes do planeta.

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