Sefa apreende motos avaliadas em R$ 1 milhão no Pará

O combate ao transporte irregular de mercadorias segue intenso nas rodovias que cortam o Pará, especialmente nas regiões de divisa com outros estados. A atuação da Secretaria da Fazenda tem resultado em apreensões milionárias e no reforço da fiscalização contra fraudes.

Fiscais de receitas estaduais apreenderam 71 motos avaliadas em R$ 1 milhão, sem documentação fiscal. A mercadoria saiu de Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco (PE), com destino a Belém. A ação foi da equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Gurupi, que fica no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão.

Após a entrega dos documentos fiscais os servidores desconfiaram da quantidade da mercadoria transportada. Resolveram fazer a verificação física e foi constatada a existência de 91 motos desmontadas, em caixas. Porém, a documentação entregue informava uma carga de apenas 20 motos, ou seja, 71 unidades estavam desacompanhadas de nota fiscal”, contou o coordenador Gustavo Bozola.

Depois da inspeção, o motorista ele entregou outras notas fiscais, que estavam escondidas, e que informavam que a mercadoria tinha origem em Pernambuco e destino a Fortaleza (CE). Os documentos foram desconsiderados, pois apresentados após o início da ação fiscal, e lavrado Termo de Apreensão e Deposito (TAD), cobrando imposto e multa.

Bebidas - Durante fiscalização realizada no porto da cidade de Santarém, no Baixo Amazonas, ainda na sexta-feira (3), a equipe de fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós apreendeu 258 kg de queijo muçarela sem nota fiscal e 125 caixas de bebidas alcoólicas, totalizando 1.125 garrafas. O valor das mercadorias é de R$ 32.401,00.

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“Os fiscais abordaram uma embarcação que estava sendo carregada com mercadorias destinadas a cidade de Manaus (AM). Na inspeção fiscal foi constatada a presença da carga de queijo muçarela sem nota fiscal, e as caixas de bebidas alcoólicas, com nota de uma empresa de Santarém. Desconfiada da operação, a equipe realizou diligência até o endereço indicado na nota fiscal e verificou que no local não existia empresa, mas sim uma imobiliária. Ou seja, a empresa estava irregular no cadastro da Sefa”, contou o coordenador da unidade, Roberto Mota.

O caso foi relatado à Coordenação Regional da Sefa de Santarém, que suspendeu a empresa por “não localização”, e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), no valor total de R$15.798,89, referente ao imposto e multa.