STJ mantém júri popular de Hélio Gueiros Neto por feminicídio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9), manter a decisão que leva Hélio Gueiros Neto, neto do ex-governador do Pará Hélio Gueiros, a júri popular pela morte da esposa, Renata Cardim, ocorrida em maio de 2015, em Belém.

A Quinta Turma do STJ analisou recurso da defesa contra a decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que já havia confirmado a pronúncia do acusado por homicídio triplamente qualificado, feminicídio, asfixia e traição, quando a vítima não tem chance de defesa. O colegiado rejeitou os argumentos e manteve o encaminhamento do caso ao Tribunal do Júri.

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Segundo a denúncia do Ministério Público do Pará (MPPA), Renata foi sedada e asfixiada por sufocamento mecânico direto, dentro do apartamento do casal. A morte, inicialmente registrada como natural, foi reavaliada após a exumação do corpo, que apontou sinais de violência.

O MPPA sustenta que o crime foi cometido de forma consciente, como suposta “solução” para o fim da relação. Na realidade, o caso já se arrasta por uma década e já teve decisão de júri popular determinada pela Justiça paraense em 2020, posteriormente confirmada em 2023 pelo TJPA, mas sempre recorrida pela defesa.

Novamente, em relação a decisão do STJ nesta terça-feira, a defesa de Hélio Gueiros Neto nega as acusações e afirma que existem laudos oficiais que comprovam sua inocência. Os advogados já adiantaram que irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entenda o caso

Renata Cardim e Hélio Gueiros Neto estavam juntos havia seis anos. Em 27 de maio de 2015, durante a madrugada, ela sofreu um mal súbito, segundo a versão apresentada pelo acusado.

Ele afirma ter sido acordado por um “estremecimento” do corpo da esposa e acionado familiares, levando-a a um hospital particular que fica na Doca, onde o óbito foi confirmado.

Na época, um laudo necroscópico apontou que a causa da morte teria sido aneurisma no abdômen, com hemorragia generalizada. Essa versão foi divulgada pela família Gueiros, que sustentou a tese de morte natural.

Contudo, a família de Renata contestou o resultado, solicitando exumação do corpo e alegando suspeitas de agressões sofridas durante o relacionamento, pedido que foi aceito pela Polícia Civil.

A exumação, realizada em 7 de outubro de 2017, teria descartado a hipótese de aneurisma ou lesões em vasos sanguíneos. O novo laudo indicou que Renata morreu por asfixia mecânica, resultado de provável ação violenta.

Veja a nota na íntegra:

A defesa de Hélio Gueiros Neto informa que irá recorrer da decisão proferida hoje, 09 de setembro, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou o agravo regimental e manteve a pronúncia do acusado a júri popular.

Embora respeite o entendimento do colegiado, a defesa reafirma sua convicção na solidez das provas apresentadas, em especial os cinco laudos oficiais elaborados pelo Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, que atestam de forma clara e inequívoca a causa natural da morte de Renata Cardim.

A defesa sustenta que não há conflito real de provas, mas a prevalência de cinco laudos técnicos, produzidos por peritos oficiais que realizaram diretamente o exame cadavérico, frente a um único parecer de caráter meramente teórico, emitido oito meses após os fatos e sem contato com o corpo.

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A defesa reitera sua confiança de que a força dos laudos oficiais prevalecerá e que Hélio Gueiros Neto será finalmente inocentado.