PM e UFPA vão oferecer 1º doutorado em Segurança Pública do Brasil

Valorizar a qualidade da educação e formação profissional no Pará é uma das prioridades das instituições públicas. Para isso, investir em cursos é um passo importante para o desenvolvimento da segurança de qualidade.

A Polícia Militar do Pará, a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) assinaram, nesta terça-feira (26), um convênio técnico-científico-financeiro com duração de cinco anos. O acordo viabiliza a execução do Projeto “Segurança Pública, Justiça, Conflitos e Cidadania – Projeto II”, com foco no desenvolvimento de pesquisas aplicadas para subsidiar políticas públicas na área de segurança.

A parceria prevê estudos quantitativos e qualitativos sobre criminalidade, cidadania, conflitos sociais e justiça, com impacto esperado em três dimensões: social, econômica e ambiental. As pesquisas visam compreender a violência em contextos urbanos e rurais, incluindo temas como garimpo ilegal, disputas territoriais e tráfico de drogas na Amazônia. O objetivo é orientar ações mais eficazes e de menor custo para o enfrentamento da violência.

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Entre os principais resultados esperados estão a formação de grupos de pesquisa reconhecidos pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), a publicação de artigos científicos e a apresentação de resultados em congressos nacionais e internacionais.

O convênio também integra o Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da UFPA, com a oferta de cinco vagas de doutorado e dez de mestrado exclusivas para policiais militares. Esse é o primeiro curso de doutorado em segurança pública do País, consolidando o Pará como estado pioneiro na formação de doutores nessa área.

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Eficiência

Para o comandante-geral da PM, coronel José Dilson Júnior, a cooperação reforça o compromisso da corporação com a produção de conhecimento. “A ciência tem papel fundamental no fortalecimento da segurança pública, oferecendo instrumentos para decisões mais assertivas e políticas mais eficazes”, afirmou.

O professor Edson Diniz, coordenador do Projeto, destacou a importância do ineditismo da iniciativa. “Esse é o primeiro doutorado em segurança pública do País. A Polícia Militar do Pará dá um exemplo que pode ser seguido por outras corporações no Brasil. Lembrando que a Polícia Militar, desde que começou a participar dos programas de formação em segurança pública de stricto sensu, vem experimentando junto com todos os órgãos de segurança pública uma redução gigantesca dos índices de criminalidade. Parte disso pode ser comprovado pelos bons resultados que são publicados mês a mês no Estado do Pará”, disse o coordenador.

O reitor da UFPA, Gilmar Pereira da Silva, ressaltou o papel estratégico da universidade na formação de profissionais da segurança pública. “Estamos felizes em contribuir com o desenvolvimento do Estado em uma área essencial. Essa integração entre universidade e forças de segurança fortalece a nossa missão de formar trabalhadores qualificados para cuidar da sociedade”, ressaltou.

Formação de PMs no Pará

A formação de policiais militares no Pará inicia-se com a aprovação em concurso público exigido por lei estadual. Para ingressar como soldado, o candidato deve ter entre 18 e 30 anos, altura mínima de 1,60 m (homem) ou 1,55 m (mulher), nível médio completo e outros critérios como aptidão física, mental e reputação ilibada. Para oficiais combatentes, exige-se diploma de nível superior, geralmente em Direito, conforme as regras mais recentes, e existe um limite de idade de até 30 anos.

Após seleção, o candidato ingressa no Curso de Formação: para praças (soldados), o Curso de Formação de Praças (CFP) tem duração mínima de seis meses, em regime integral e dedicação exclusiva, com carga horária de cerca de 1.640 horas-aula distribuídas em disciplinas teóricas, práticas, treinamento físico e valores como ética e cidadania. O curso é ministrado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) em Belém, com polos descentralizados em Mosqueiro, Castanhal, Santa Izabel e Barcarena.

No caso dos oficiais, o Curso de Formação de Oficiais (CFO) possui duração muito maior — entre 18 a 22 meses, dependendo da legislação atual — com carga horária que chega a 2.840 horas-aula em nível de pós-graduação lato sensu. O currículo aborda liderança, direito penal e militar, direitos humanos, defesa do Estado democrático de direito e até práticas adaptadas à realidade amazônica, como operações em selva. Ao final, os formandos passam por estágio supervisionado após disciplinas práticas como armamento e tiro.