Caso Daniel: apreensões milionárias incluem relógios e objetos de luxo

Em meio a uma das maiores investigações de corrupção já realizadas no estado do Pará, o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB), foi afastado do cargo por determinação do Tribunal de Justiça. A decisão, assinada pelo desembargador Pedro Pinheiro Sotero, se insere nos desdobramentos da Operação Hades, conduzida pelo Ministério Público do Pará (MPPA), que apura um esquema milionário de desvio de recursos públicos, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.

O afastamento, com duração inicial de seis meses, ocorre para preservar a continuidade das investigações e evitar interferências no processo. Segundo o MPPA, o grupo investigado teria movimentado valores que ultrapassam R$ 115 milhões em contratos suspeitos, com indícios de que parte do dinheiro público foi usada para financiar aquisições pessoais e ocultar patrimônio por meio de terceiros.

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A investigação aponta que o prefeito se beneficiou diretamente de vantagens indevidas, supostamente pagas por empresas contratadas pela prefeitura. Entre as evidências está a compra de um avião particular, cujas parcelas teriam sido quitadas com repasses feitos por empreiteiras favorecidas. Também há suspeitas de que parte do valor pago por um conjunto de fazendas em Tomé-Açu, avaliado em R$ 16 milhões, tenha vindo do mesmo esquema.

Uma das medidas determinadas pelo TJPA foi o bloqueio de bens no valor de R$ 131,8 milhões, atingindo Daniel Santos e sua empresa, a Agropecuária J D EIRELI. A justiça também autorizou a apreensão de passaportes dos investigados e a realização de buscas e apreensões em diversos imóveis, incluindo um apartamento de luxo em Fortaleza (CE), no bairro nobre Meireles, avaliado em R$ 2 milhões. Embora o imóvel não esteja registrado em nome do prefeito, foram encontradas no local fotos pessoais, objetos íntimos da família e uma coleção de relógios de luxo avaliada em R$ 3 milhões.

O suposto esquema criminoso teria origem nas secretarias municipais de Saneamento (SESAN) e Saúde (SESAU), onde licitações eram direcionadas para empresas específicas como a EDIFIKKA e a DSL Construtora, controladas pelo empresário Danillo da Silva Linhares.

As concorrências, segundo os promotores, eram viciadas por cláusulas restritivas ilegais e baixa divulgação, favorecendo sempre os mesmos grupos. O MPPA afirma que a comissão de licitação já sabia, de antemão, quais empresas participariam e venceriam os processos.

Um dos membros dessa comissão, Manoel Palheta Fernandes, também foi afastado e é acusado de receber propinas diretas das empresas contratadas. Transferências bancárias revelam pagamentos que coincidem com depósitos da prefeitura às mesmas empresas, fortalecendo a suspeita de corrupção sistêmica.

Além de usar a máquina pública em benefício próprio, o prefeito é acusado de coagir empresários a custear suas despesas privadas. Relatos colhidos na investigação indicam que ele teria exigido combustível e equipamentos agrícolas para suas propriedades. Parte desses recursos teria sido entregue por empresários pressionados a colaborar para manter os contratos com a gestão municipal.

A decisão judicial também cita tentativas de obstrução da Justiça, como a atuação do secretário de Saneamento, Paulo Macedo, que teria alertado servidores sobre a iminência da operação, orientando ajustes em contratos para dificultar a apuração.

Outro fato que levantou suspeitas foi a mudança abrupta no depoimento do empresário Ronaldo de Souza, que inicialmente acusou o prefeito e depois alterou sua versão em ata notarial, pouco tempo antes de sua empresa receber R$ 736 mil da prefeitura.

Diante desse conjunto de evidências, o desembargador Pedro Sotero justificou o afastamento do prefeito como medida preventiva, destacando que os fatos narrados “demonstram risco real à instrução do processo” e à “preservação da ordem pública”. A decisão visa impedir a continuidade dos atos ilícitos e garantir que as investigações possam seguir sem interferência dos envolvidos.

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A Operação Hades segue em curso e novas fases não estão descartadas. O caso coloca novamente em evidência a fragilidade de mecanismos de controle em gestões públicas municipais e reforça o papel do Judiciário e do Ministério Público no combate à corrupção institucionalizada.

Veja o vídeo: