Pará quer recuperar 5,7 milhões de hectares de áreas até 2030

O governador do Pará, Helder Barbalho, reafirmou ontem (2), durante sua participação na 13ª edição do Fórum de Lisboa, o compromisso do estado com a recuperação de áreas degradadas, por meio de duas novas concessões para reflorestamento ainda em 2025. No evento, o chefe do Executivo estadual destacou que o Estado tem como meta recuperar 5,7 milhões de hectares até 2030, quase metade do compromisso nacional, e que, para cumpri-la, tem feito um chamamento à iniciativa privada.

“Fizemos a primeira concessão do Brasil, exitosa, em que, por meio de um leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, concedemos 12 mil hectares na APA Triunfo do Xingu, que é muito simbólica, entre São Félix e Altamira, por ser a área de proteção ambiental do Brasil que mais sofre pressão de desmatamento. E isto foi um absoluto sucesso, tanto que, ainda este ano, faremos duas novas concessões, totalizando mais de 30 mil hectares”, reforçou o governador.

Na ocasião, Helder ainda destacou que: “este certamente é um farol para estimularmos outros entes da federação e também o governo brasileiro a se mobilizarem para que a iniciativa privada possa ser responsável por este processo de recuperação do estoque florestal, a partir de uma atividade econômica”.

O evento, que reúne acadêmicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa, é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário - FGV Justiça (FGV).

Painel

O governador participou do painel “Governança Ambiental e Agenda Verde: inovação para o século XXI”, ao lado de nomes como Maria Tereza Uille, colaboradora da Presidência do Conselho Nacional do Ministério Público; Marcelo Martins, CEO da empresa de bioenergia Cosan; Bruno Machado Ferla, vice-presidente de M&A, Jurídico, Compliance & Governança da BRF; Caio Cordeiro Resende, diretor do IDP; o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro; e Luiz Lessa, presidente do Banco da Amazônia. A mediação foi feita pelo advogado Jorge Galvão.

Estiveram presentes o senador Jader Barbalho, a deputada Elcione Barbalho, o ministro das Cidades, Jader Filho, e o presidente do MDB, Baleia Rossi.

Sobre os desafios do Brasil na agenda de sustentabilidade, o governador do estado que receberá a próxima Conferência do Clima das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, afirmou que o país está tendo a oportunidade se ser referência.

“A temática deste painel aborda, certamente, um dos maiores desafios que o Brasil enfrenta ao se propor a liderar a agenda da sustentabilidade no mundo, e deve fazê-lo. Esta é uma grande oportunidade que o Brasil possui de ser referência a partir das práticas que já exerce, e deve valorizar essas práticas, sob pena de ficar refém das narrativas que imputam ao país a responsabilidade e o protagonismo pelo equilíbrio climático, a partir da riqueza dos biomas existentes em nosso território”.

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Segundo ele, “cada vez mais, o mundo estará colocando a integridade climática e ambiental como valor necessário para as atividades privadas, bem como para os protocolos das instituições públicas. E o Estado do Pará buscou, a partir de 2019, virar a página e construir um novo capítulo da sua história. Ao longo do tempo, o Pará foi o principal emissor de gases de efeito estufa entre as 27 unidades da federação, tendo 95% de suas emissões oriundas do uso do solo”.

Helder Barbalho lembrou que, a partir de 2019, o Pará adotou medidas estruturantes para enfrentar o desmatamento e as mudanças climáticas, como a criação da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e do Plano Estadual Amazônia Agora, voltados para a mudança do uso do solo no território paraense, e destacou resultados positivos no combate ao desmatamento.

“Ainda temos um hercúleo desafio, mas reduzimos em mais de 50% o desmatamento em números absolutos. E isso foi compatibilizado com um novo olhar sobre as áreas degradadas do estado e uma nova economia verde, conciliando agricultura, pecuária e floresta. A partir do sucesso das ações de comando, controle e fiscalização, precisávamos encontrar uma porta de saída para o uso do solo, para equalizar a necessidade de emprego, de renda, portanto, os impactos sociais, que foram tradicionalmente fruto do extrativismo no nosso Estado”.

PARA ENTENDER

Fórum de Lisboa

• O Fórum ocorre anualmente com o intuito de debater questões que desafiam o Estado contemporâneo. Em 2025, aborda um panorama sobre como a tecnologia e a inteligência artificial impactam diferentes campos e os efeitos no Brasil, na Europa e no mundo. Com temáticas transversais, busca-se maior compreensão sobre os desafios do mundo atual, como mudanças climáticas, direitos humanos, políticas públicas, instituições internacionais, entre outros.
• O evento foi realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, e concentrou-se na promoção de diálogos sobre como o advento da Era Inteligente tem impactado as relações entre Estados, instituições, empresas e povos.