Denúncia aponta irregularidade na eleição para a Reitoria da UFRA

As eleições são processos nem sempre pacíficos que costumam decidir o futuro de uma nação, de um estado ou cidade e mesmo instituições e assim o resultado impactar na vida de muita gente. A lisura e transparência do pleito passam por vários aspectos, inclusive previstos em editais.

Segundo denúncia, a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) vive um imbróglio durante o processo de consulta pública para decidir a gestão da instituição no quadriênio de 2025-2029.

A equipe do DOL foi informada sobre ações da gestão da Ufra ditas como irregulares para garantir a reeleição da chapa da situação.

Entre as denúncias, estão a suposta indicação irregular do Conselho Universitário (Consun) e o registro da chapa da atual reitora, que feriria o estatuto da consulta pública.

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Uma das principais irregularidades apontadas refere-se ao cumprimento do artigo 26 do estatuto do Conselho Universitário. Segundo essa norma, candidatos à reeleição devem se afastar do cargo de reitoria 90 dias antes do pleito.

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Com a anulação da eleição de fevereiro após determinação do Ministério Público Federal por conta de irregularidades no Consun, um novo conselho foi eleito e a reitora Herdjania Veras retornou ao cargo. Quando as novas eleições foram marcadas, ela voltou a se afastar, porém apenas 17 dias antes da votação - prazo muito inferior ao exigido pelo estatuto, o que a impediria de concorrer.

Para contornar essa questão, o Conselho Universitário determinou que o artigo 26 não estaria mais em vigência, decisão que beneficiaria diretamente a candidata da situação.

Contudo, segundo as normas universitárias, tal alteração só poderia ser implementada após assembleia com a comunidade universitária - procedimento que não foi realizado.

Consun chama atenção por supostas irregularidades

O caso aponta que a UFRA manteria coordenadores de curso em caráter temporário desde 2019, contrariando o regimento interno da universidade, que limita tais nomeações a 60 dias em casos excepcionais.

A reitoria, comandada por Herdjania Veras, não teria realizado eleições para esses cargos, mantendo indicações que já ultrapassam dois anos de duração, por isso as eleições de fevereiro acabaram anuladas.

A denúncia também alega que as novas eleições para o Consun foram realizadas sem campanha pública e em tempo recorde, o que não garantiria o direito de toda a comunidade de exercer o voto.

Conselho Universitário questionado determina eleições

Logo no dia seguinte à escolha do Consun por eleição, foi publicado o edital para a Consulta Pública referente à reitoria para o quadriênio 2025-2029.

A ação judicial do MPF destaca que a reitoria condicionou a realização das eleições a mudanças nos critérios de coordenação, como gratificações e redução de carga horária, medidas que, segundo o órgão federal, não justificam o descumprimento do regimento interno.

Estudantes organizam protesto contra irregularidades

Diante das irregularidades apontadas, estudantes da universidade organizam protestos contra a condução do processo eleitoral. O movimento estudantil planeja manifestações em frente à instituição, exigindo que a consulta pública ocorra de forma regular e transparente.

Universidade se posiciona sobre a denúncia

Em nota, a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) afirma desconhecer o uso indevido da estrutura administrativa para favorecimento de qualquer chapa e garante que o espaço universitário está aberto e disponível a todos da comunidade acadêmica.

Confira a nota completa enviada à equipe do DOL:

"Informamos que se desconhece o uso indevido da estrutura administrativa em favorecimento da chapa da atual reitora nas eleições para o próximo quadriênio, pois o espaço universitário está aberto e disponível a todos da comunidade acadêmica.

Ressaltamos ainda que a convocação e composição atual do Conselho Universitário está dentro da legalidade pois os ocupantes foram eleitos democraticamente por seus pares que assumiram as cadeiras de representantes técnico-administrativos ao longo do ano de 2022, conforme os processos públicos 23084.023195/2022-01 e 23084.022915/2022-11, e encaminhados aos orgãos consultivos e deliberativos CONSUN, CONSAD e CONSEPE para deferimento, em 2024 foram empossados técnicos de Capanema e tem representantes de Belém que foram removidos do interior para a sede, estes têm direito de permanecer no cargo durante 2 anos conforme os regimentos internos do três Conselhos Superiores.

Aponta-se, também, que em hipótese alguma houve indicação direta ou qualquer favorecimento a estes que hoje são conselheiros, haja vista que a iniciativa partiu dos próprios técnicos, entendendo a importância da participação da categoria nas deliberações dos conselhos.

Também encontra-se composto por discentes representantes da graduação e pós-graduação, a renovação dos mesmos no conselho ocorre conforme se tornam egressos ou até acabar o mandato.

Diante disso, com a devida formação dos Conselhos foi aprovado a Resolução n° 395, de 21 de maio de 2025, que dispõe sobre o processo de composição da lista tríplice com os nomes dos candidatos para o cargo de Reitor(a), no quadriênio 2025-2029, da Universidade Federal Rural da Amazônia."