Vídeo: homem espanca cachorro em plena Praça da República, em Belém

O crime de maus-tratos contra animais no Brasil está previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Em 2020, a Lei nº 14.064 alterou o Código Penal, aumentando as penas especificamente para casos envolvendo cães e gatos. Quem for condenado por esse tipo de crime pode enfrentar reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda de animais.

Um vídeo que circula nas redes sociais neste domingo (29) causou indignação ao mostrar um homem idoso agredindo um cachorro na Praça da República, em Belém. Nas imagens, o senhor, identificado pela camisa laranja, aparece agredindo uma cadelinha indefesa. O caso rapidamente gerou revolta entre as pessoas que estavam no local.

Populares, ao presenciarem a cena de maus-tratos, partiram para cima do agressor na tentativa de impedir que ele continuasse a violência. Durante a confusão, o homem gritou que o animal era dele, como se isso justificasse o ato cruel. A cadelinha, visivelmente assustada, foi protegida pelos populares enquanto o tutor recuava, temendo represálias.

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De acordo com testemunhas, algumas pessoas acionaram a polícia no momento da agressão, mas o idoso deixou de bater no animal antes que a viatura chegasse.

Veja o vídeo:

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Denúncias

Atos de maus-tratos a animais devem ser denunciados às autoridades competentes, como a Delegacia Especializada em Meio Ambiente (DEMA) ou pelo número 190. Além disso, organizações de proteção animal em Belém podem auxiliar no encaminhamento e proteção das vítimas de violência.