TCE-PA elege Fernando Ribeiro como novo presidente

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou eleições para a escolha de seu novo corpo dirigente no biênio 2025-2026, em sessão plenária ocorrida nesta terça-feira, 10 de dezembro.

O Conselheiro Fernando Ribeiro ocupará a Presidência da instituição nos próximos dois anos. A Vice-Presidência será exercida pelo Conselheiro Luís Cunha e a Corregedoria conduzida pelo Conselheiro Odilon Teixeira. Os novos dirigentes do TCE-PA foram eleitos por unanimidade pelo Tribunal Pleno. A contagem dos votos foi realizada pela Conselheira Lourdes Lima e pelo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Stephenson Victer.

Participaram das eleições todos os membros do Tribunal, composto pela atual Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes, Conselheiro Fernando Ribeiro, Conselheiro Luís Cunha, Conselheira Lourdes Lima, Conselheiro Cipriano Sabino, Conselheiro Odilon Teixeira e Conselheira Daniela Barbalho.

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A Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia, manifestou o desejo de pleno êxito a cada um dos Conselheiros eleitos. “Tenho certeza de que competência, experiência, bom senso e sabedoria não lhes faltam. Estou muito tranquila em transmitir a liderança de nosso Tribunal a Conselheiros da maior categoria, sabendo que conduzirão esta Corte da maneira como sempre se portaram aqui”, disse Rosa Egídia.

Membro do TCE-PA desde 17 de abril de 2020 por indicação do Governador Helder Barbalho, Chefe do Poder Executivo, conforme o previsto no Inciso "I" do Parágrafo 1º do Art. 119 da Constituição Estadual, Conselheiro Fernando Ribeiro é natural de Belém, filho de Eduardo Castro Ribeiro e Eunice Silva de Castro Ribeiro. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFPA, pela primeira vez assumirá o posto de presidente do Tribunal de Contas. Antes de ingressar no órgão de controle externo, o Conselheiro trilhou uma vasta carreira pública, tendo sido inclusive Deputado Estadual (1987 a 1991) e Senador da República (2001-2003/2015).

Conselheiro Fernando Ribeiro demonstrou a gratidão pela confiança depositada por todos os seus pares e pelo apoio recebido dos Conselheiros Substitutos e dos membros do MPC-PA.

“A minha vocação democrática fará com que eu desta forma pretenda me conduzir à frente do Tribunal nos próximos dois anos, não de outra maneira. Sempre com a porta aberta, sempre disposto a ouvir, sempre disposto a trabalhar pelo engrandecimento da instituição, pelo fortalecimento do controle externo, mais pelo acompanhamento e colaboração com a execução de políticas públicas que efetivamente sejam importantes para o desenvolvimento de nosso estado e para as melhores condições de vida da nossa população e, em última análise, de nosso país”, declarou o recém-eleito Presidente do TCE-PA.

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Como Senador, Conselheiro Fernando Ribeiro foi Membro Titular da Comissão de Constituição e Justiça; Membro Titular da Comissão de Fiscalização e Controle; Membro Titular da Comissão de Relações Exteriores; Membro Titular da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, nos anos de 2001/2002; Sub-relator do Orçamento Geral da União para o ano de 2003, na área de Justiça e Defesa Nacional; Membro Titular como representante do MDB (antigo PMDB) na Comissão Mista do Congresso Nacional para Revisão da Anistia; e Observador do Senado Federal na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2002.

Atuou ainda em diversas funções na administração pública, incluindo a de gerente na Empresa de Navegação da Amazônia – Enasa (1980 a 1982); a de Assessor Especial do Governo do Estado do Pará (1983 a 1987). Foi Secretário de Projetos Estratégicos (1991 a 1994), com destaque para o Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una. Também ocupou o cargo de Assessor de Gestão Estratégica da Prefeitura Municipal de Ananindeua (2005-2012).

No TCE-PA, liderou a Coordenadoria de Assistência Social do Tribunal de Contas (2020-2021); foi Corregedor da Corte no biênio 2021-2023, e, até esta data, esteve como Vice-Presidente do Colegiado.

O Vice-Presidente eleito, Conselheiro Luís Cunha, é natural do município de Augusto Corrêa, licenciado pleno em Letras pela UFPA, pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade da Amazônia (UNAMA) e desde 1º de junho de 2010 é membro do TCE-PA, por indicação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

É o atual Corregedor do Tribunal e membro do Comitê Brasileiro dos Tribunais de Contas da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB). Também já foi presidente da Corte de Contas no biênio 2015 – 2016, Ouvidor do TCE-PA (2019-2021), Vice-Presidente no período de 2011 a 2014 e Coordenador de Assistência Social por duas vezes (2017-2019 e 2021-2023).

Na carreira política foi deputado estadual por cinco mandatos (1991-2010), além de Presidente da Fundação dos Terminais Rodoviários do Estado do Pará – FTERPA (1995 a 1996), Secretário Executivo de Administração do Estado do Pará -SEAD (2003) e Secretário Municipal de Administração e Finanças de Augusto Corrêa (1989-1990).

Conselheiro Luís Cunha agradeceu à atual Presidência do TCE-PA e aos demais Conselheiros pela condução tranquila das eleições. “Transmitimos à sociedade que estamos em paz. Temos o compromisso com a instituição que vive um período extraordinário. A Conselheira Rosa Egídia vai nos entregar um Tribunal premiado com um selo diamante de transparência por duas vezes. Pensemos primeiro na sociedade. Temos a obrigação de prestar um excelente serviço público. Precisamos entender que a nossa missão não é sair condenando as pessoas. Temos que ser um grande parceiro dos gestores, orientando e, com isso, conseguir um excelente serviço público”, pronunciou-se.

O futuro Conselheiro Corregedor Odilon Teixeira é bacharel em Direito e em Ciências Contábeis pela UFSC e Conselheiro do TCE-PA desde 1º de dezembro de 2014. Antes de ser Conselheiro titular, foi Conselheiro Substituto (2012-2014) do Tribunal, cujo cargo assumiu por meio de concurso público. Esteve na Presidência do TCE no biênio 2019-2021 e desempenhou a função de Ouvidor por três vezes (2014-2017/2021-2023/2023-2025). Conselheiro Odilon também atuou como Corregedor no biênio 2017 -2019.

Fora do TCE-PA, trabalhou na área pública como Auditor Fiscal de Controle Externo no TCE de Santa Catarina (1998 a 2008) e como Auditor Interno da Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina (2008 a 2012).

Conselheiro Odilon Teixeira revelou a alegria de ter sido escolhido pelos demais Conselheiros como Corregedor do TCE-PA. Ele também se mostrou grato pelo apoio e a confiança de todos os membros do Tribunal e do MPC-PA e dos servidores e demais colaboradores da instituição. “A harmonia e o clima de paz só se constroem juntos. Nós precisamos devolver à população serviços públicos valorosos. Precisamos dar à população o melhor controle externo que esse estado tem, dentro da nova perspectiva. O controle externo tem evoluído não apenas para fazer auditoria de conformidade. Avançamos para as auditorias operacionais e estamos caminhando para a avaliação das políticas públicas”, declarou o mais novo Corregedor.

A cerimônia de posse dos novos dirigentes do TCE-PA no biênio 2025-2026 ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2025.