Seac e TJPA vão levar serviços de conciliação nas UsiPaz

A Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac), do Governo do Pará, fez o acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) para a instalação e operação de Postos Avançados de Solução de Conflitos (Pasc) em todas as Usinas da Paz existentes no Estado.

O Acordo de Cooperação Técnica foi formalizado durante o I Congresso Estadual de Mediação e Conciliação, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJPA, realizado na última quinta-feira (5).

A implantação dos Postos Avançados tem como principal objetivo garantir a oferta de atividades de conciliação e mediação em locais externos ao Tribunal de Justiça, promovendo o acesso à justiça em comunidades mais distantes.

Conteúdo Relacionado

• COP 30: UsiPaz Cabanagem qualifica para o mercado hoteleiro

Esses Postos de Atendimentos estarão vinculados a um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com o intuito de atender tanto demandas judiciais quanto extrajudiciais.

Os métodos de conciliação e mediação serão utilizados para buscar soluções amigáveis entre as partes, com os acordos firmados sendo enviados ao Cejusc correspondente para homologação pelo juiz coordenador.

Quer ler mais sobre Pará? Acesse o nosso canal no WhatsApp

A secretária de Estado de Articulação da Cidadania, Elieth de Fátima Braga, destacou durante a assinatura do acordo que essa parceria fortalece as políticas públicas do estado.

Ela enfatizou que levar a conciliação para as Usinas da Paz representa um grande avanço, promovendo a democratização do acesso à Justiça, o que é benéfico tanto para o Governo, quanto para o Judiciário e, principalmente, para a população.