Operação Sinergia investiga fraudes fiscais em Ananindeua

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou nesta quarta-feira (4) da Operação Sinergia, coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A ação apura um esquema de fraudes tributárias envolvendo empresas que produzem, comercializam e reciclam materiais como sucata de cobre, vergalhões e fios. O esquema teria causado um prejuízo de aproximadamente R$ 900 milhões aos cofres do Estado de Minas Gerais desde 2021.

A operação contou com a colaboração do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI) e da 1ª Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária de Belém, além do suporte da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (SEFA/PA). No Pará, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Ananindeua.

Como funcionava o esquema

As investigações apontam que empresas do setor compravam sucata sem emitir notas fiscais e criavam operações fictícias com empresas fantasmas registradas em outros estados. Essas transações fraudulentas permitiam a regularização de estoques e a geração de créditos fictícios de ICMS, usados para sonegar o imposto devido ao Estado de Minas Gerais.

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Além disso, essas empresas utilizavam documentos de empresas fantasmas para simular vendas interestaduais, evitando a cobrança do ICMS. O esquema incluía o uso de endereços falsos, onde empresas de fachada eram registradas para aparentar legitimidade junto às autoridades fiscais.

Possíveis crimes investigados

Os envolvidos podem responder por sonegação fiscal, associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

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Coordenação interestadual

A operação foi liderada pelo MPMG com apoio de GAECOs de diversos estados, incluindo Pará, São Paulo, Ceará, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, e também do Distrito Federal. Os GAESFs (Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) de outros estados, como Paraíba e Maranhão, também participaram da ação.