Apreensões da Sefa rendem R$ 1 milhão em multas no Pará

Combater ilegalidades em todo o Pará, é um trabalho feito por órgãos públicos com frequência em rios e estradas do estado.

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, apreenderam, no último final de semana, em fiscalização realizada no rio Amazonas, próximo a cidade de Juruti, mercadorias que apresentavam diversas irregularidades. O valor total da carga apreendida foi de R$ 1.047.272,08.

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"Realizamos apreensão de 3.700 m3 de madeira em tora, que saiu de Juruti com destino ao município de Moju, no nordeste paraense. A carga estava sem a emissão do Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas. Também foram apreendidos 1.500 m3 de brita, que saíram de Santarém com destino a Parintins, no Amazonas, pois a carga estava desacompanhada de nota fiscal e do Conhecimento de Transporte Aquaviário referente à prestação de serviço de transporte", contou o coordenador da unidade Sefa, Maycon Freitas.

Além disso, conforme o coordenador, também foram apreendidas no rio Amazonas 1.100 toneladas de calcário que saíram de Santarém com destino a Manaus, capital do Amazonas, pela falta do Conhecimento de Transporte Aquaviário. Foram lavrados cinco Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no total de R$ 294.159,10, referente ao imposto e multas.

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Como o veículo estava entrando no Pará, com nota fiscal de uma operação interna de São Paulo, foi caracterizada a quebra de trânsito, em que o local da entrega é diferente do informado na nota fiscal. Os documentos foram desconsiderados e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 60.192,00.

O diretor de Fiscalização da Sefa, Paulo Veras, informou que "a Secretaria reforçou as equipes nas áreas de fronteira, aumentando as ações de fiscalização, e com isso há a tendência de crescerem as ocorrências de apreensão".

Dom Eliseu

Em Dom Eliseu, nordeste do estado, foram apreendidas, no domingo, 8, duas carrocerias de caminhão novas, no valor de R$ 176 mil. Conforme a nota fiscal, a carga viajava de Votuporanga, em São Paulo, com destino a Hortolândia, também em SP.

"Um caminhão prancha transportando duas carrocerias foi parado pela fiscalização conjunta do Itinga e equipe itinerante de Belém. Após o início de fiscalização e entrega das notas fiscais os servidores desconfiaram da veracidade das informações contidas nas documentações entregues", relatou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.